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RESUMO DA AULA DE: ___/__/____ ENGENHARIA UNIP DISCIPLINA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Conteúdo Programático: 1 – Evolução Histórica do Direito do Trabalho. 1.1 – Origem do Direito do Trabalho: Escravidão, Servidão, Corporações de Ofício, Locação de Serviços e Contrato de Trabalho. 1.2 – Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. 1.3 – Consolidação das Leis do Trabalho. 1.4 – Constituição Federal Vigente. 1.5 – Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. 1.1 - Origem do Direito do Trabalho. Para falar da origem do Direito do Trabalho temos que falar do Trabalho propriamente dito, pois, o trabalho veio muito tempo antes do Direito. O Direito do Trabalho é decorrência da existência do trabalho sem regras, bem assim, da necessidade do seu regramento. O homem (humanidade) nos primórdios dos tempos não trabalhava, posto que, não tinha necessidade de produzir bens ou riquezas. Para sua alimentação e de sua família (bando) quiçá grupo ou tribo, ele caçava, pescava e colhia frutos. Não produzia, mas apropriava-se daquilo que a própria natureza proporcionava “naturalmente”, mesmo os seus utensílios e ferramentas eram retirados da natureza ou preparados individualmente e para uso próprio. Com o passar dos tempos houve necessidade de produzir, nesse “novo tempo”, inicialmente passou-se a usar a mão de obra da escravidão, servidão, corporações de ofício, locação de serviços e finalmente do contrato de trabalho. ESCRAVIDÃO: Data da época…

que se decide a sua criação, através da obtenção e combinação dos recursos necessários para sua entrada em funcionamento. o Fase de Funcionamento ou de Execução - na qual se desenvolve todo o processo de transformação, ou seja, o da produção de bens e serviços, com vista á obtenção de certos resultados. Esta fase é a mais longa na vida das empresas e, tendo a necessidade de se obter informações regulares sobre o andamento das actividades da empresa, houve necessidade…

atividades econômicas produtivas. Dificuldades que a escola estatal encontrou Grandes investimentos financeiros governamentais; Gestão de grandes números de instituições escolares; Formação de professores em grande escala; Desenvolvimento de propostas curriculares, encaminhamentos pedagógicos para a escolarização em massa de estudantes com ritmos e condições diferenciadas de aprendizagem e inclusão escolar Dificuldades das políticas educacionais e dos gestores escolares Acesso e…

que ainda fazem o pré-natal nas unidades de saúde já sabem onde farão o parto >>> A Rede Bem Nascer foi criada com o objetivo claro de contribuir para a diminuição da mortalidade materno-infantil no Estado. Diversas maternidades referenciadas pelo programa já receberam incentivo financeiro estadual para obras ou aquisição de equipamentos hospitalares e estão contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência às gestantes e aos bebês. Página 3 Assinado…