Planejamento Urbano Ocupação Arborização App S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO LEI Nº 5135 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. (Com as alterações introduzidas pelas leis 5749 de 30/01/95 e de 12/04/95; lei 5825 de 22/05/95; 5826 de 22/05/95; 5925 de 11/09/95; 5934 de 21/09/95; 5991 de 23/10/95; 6011 de 06/11/95; 6075 de 15/12/95; 6143 de 22/12/95; 6145 de 22/12/95; 6264 de 24/05/96; 6265 de 29/05/96; 6289 de 19/06/96; 6304 de 26/06/96; 6357 de 18/06/96; 6430 de…

entre outros. Além da intensidade dos fenômenos naturais, o acelerado processo de urbanização verificado nas últimas décadas, em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, levou ao crescimento das cidades, muitas vezes em áreas impróprias à ocupação, aumentando as situações de perigo e de risco a desastres naturais. Além disso, diversos estudos indicam que a variabilidade climática atual, com tendência para o aquecimento global, está associada a um aumento de extremos climáticos. …

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 1. INTRODUÇÃO 24. 25. 26. Neste presente trabalho iremos abordar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). História, Conceitos, legislação, seus…

Secretaria Municipal da Casa Civil LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 29 DE MAIO DE 2007 Redações Anteriores Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do Município de Goiânia e dá outras providências. TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor e o Processo de Planejamento do Município de Goiânia. Art. 2º A Política Urbana do Município de Goiânia sustentar-se-á nos princípios da igualdade, oportunidade,…

SUMÁRIO I • Título I Das Disposiçõ~s Preliminares Titulo 11 Dos Principiosl, Diretrizes e Objetivos Capitulo I - Dal; Princíoios Capitulo III - Dos Objetivos Capitulo 111 - Dlls Diretrizes Titulo 111 Do Sistema Mllnicipal de Meio Ambiente Capítulo I - Di~posicões Iniciais Capitulo II - Da Composicão e das Atribuicões Capitulo III - Dp Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente Secão I - Da Cbmposicão Capítulo IV - Da Secretaria de Meio Ambiente Capitulo V - D s Orgãos Setoriais…

Manual Técnico Manual Técnico Aplicado a Edificações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Manual Técnico Apresentação O presente MANUAL TÉCNICO pretende cumprir o papel de difundir as principais normas que conformam a legislação urbanística do Município de Belo Horizonte visando orientar o profissional na elaboração de projetos de edificações. Desejamos que o material aqui apresentado constitua-se em um instrumento fartamente útil, pois

produtos, serviços e processos que beneficiaram e beneficiam a produção agropecuária brasileira, com foco na produção de uma agropecuária sustentável. Para saber mais sobre a Embrapa, acesse www.embrapa.br EMBRAPA Parque Estação Biológica, PqEB, s/nº, CEP: 70770-901, Brasília(DF). Telefone: (61) 3448-4433 Organizadores Natalia Guerin Ingo Isernhagen PLANTAR, CRIAR E CONSERVAR: unindo produtividade e meio ambiente São Paulo, setembro de 2013. PLANTAR, CRIAR E…

DAS MEGACIDADES BRASILEIRAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Região Metropolitana de RELATÓRIO FINAL Editado por Carlos A. Nobre e Andrea F. Young VULNERABILIDADES DAS MEGACIDADES BRASILEIRAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: R E G I Ã O M E T R O P O L I TA N A D E S Ã O PA U L O R E L AT Ó R I O F I N A L Editores Carlos A. Nobre e Andrea F. Young Coordenação Editorial Ana Paula Soares Design gráfico Magno Studio Fotos da capa Alagamento na Avenida Aricanduva - Marcelo Thomaz/FotoRepórter Raios em SP…

República Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DAS CIDADES Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Almeida Secretária Nacional de Programas Urbanos Teresa Saens Surita Jucá Diretor de Planejamento Urbano Daniel Todtmann Montandon Financiamento: Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Programas Urbanos Departamento de Planejamento Urbano Equipe Ministério das Cidades: Ana Margarida Botafogo Koatz Antonia Lídia Freitas Espíndola Arquimedes Belo Paiva Daniel…

Paulo Afonso Rheingantz Giselle Arteiro Azevedo Alice Brasileiro Denise de Alcantara Mônica Queiroz Observando a qualidade do lugar Procedimentos para a avaliação pós-ocupação Coleção Rio de Janeiro Proarq/FAU/UFRJ O PÓS - GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA FAU UFRJ Observando a Qualidade do Lugar: procedimentos para a avaliação pós-ocupação Universidade Federal do Rio de Janeiro Reitor: Prof. Dr. Aloísio Teixeira Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa Pró-reitor: Prof. Dr. Ângela…