Planejamento Tributário Internacional Ibet

Silva Reforma Tributária Brasileira Itabira Setembro/2011 Sumário Introdução 3 Justiça e Legalidade tributaria 4 A Carga Tributária paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos propostos pelos contribuintes FIESP/CIESP: 17 Principais pontos propostos pelo…

– Com a implantação do eSOCIAL previsto para 2015 retornamos ao tema das OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR, uma vez que existe ampla literatura disponível sobre o assunto in comento sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor, principalmente as obrigações tributárias a que estão obrigadas. 1.2 ­ Diante do grande número de acessos virtuais ao nosso artigo publicado sobre o tema – mais de 36.000 acessos ­ nos…

incentivará o desenvolvimento sustentável. A obra ora prefaciada - POLÍTICA TRIBUTARIA E MEIO AMBIENTE é rara em seu tema e pujante em seu conteúdo, sem contar que é uma matéria que preocupa o mundo inteiro, e mais do que isso, força a comunidade internacional a se preocupar com a questão ambiental no contexto do desenvolvimento sustentado, ou seja, não se pensa no tema sem um regime ambiental, sempre visando as ações econômicas. Fiquei muito sensibilizado com a apropriada abordagem que…

proposta ventilada por Jessé Torres Pereira Jr. e Marçal Justen Filho teve inspiração no exemplo das licitações promovidas por agentes financiadores internacionais. Decerto, as “ Guidelines” adotam a inversão de fases em seu procedimento, demonstrando ser uma solução simples e racional. Sobre as Guidelines dos agentes financiadores internacionais e a inversão das fases lá determinadas, esclarecedores são os comentários de Rosoléa Miranda Folgosi em lição trazida a lume por Vera…

comprometidos com o contexto socioeconômico e cultural brasileiro e regional. Assim, sem deixar de atender ao conjunto das áreas de conhecimentos universais, ocupa-se, em particular, de temáticas brasileiras regionais, quais sejam: Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, Ecoturismo, Integração Regional, Programas de Desenvolvimento e Implantação de Serviços, Programas de Saneamento e Saúde Pública, Programas de Educação, incluindo Educação a Distância, Programas de Informatização, dentre…

-------------------------------------------------------------------------------1.3. Do Programa de Integração Social. --------------------------------------------------------1.4. Do sigilo bancário. ----------------------------------------------------------------------------1.5. Do Código Tributário Nacional. ------------------------------------------------------------1.6. Referências. ------------------------------------------------------------------------------------2. O impacto do…

que é a dignidade da pessoa humana, como metaprincípio, é ele que dá suporte ao meio ambiente devidamente equilibrado, essencial à sobrevivência do próprio homem. Neste mesmo momento, ver-se-á, ainda, a proteção dada ao meio ambiente no plano internacional e a eficácia dos acordos firmados, mais precisamente o compromisso firmado com o Protocolo de Quioto. Como o tema aborda a exploração da atividade econômica, em seqüência, o trabalho analisará os princípios que regem a ordem econômica…

...................................................................... 1.9 Principais mercados.................................................................................................... 1.10 O segmento de mercado do grupo no âmbito internacional..................................... 1.11 O segmento de mercado no âmbito nacional........................................................... 1.12 Principais concorrentes da organização........................................................

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Antonio Carlos Mendes. SÃO PAULO 2009 BANCA EXAMINADORA: ____________________________________________…

de Josué de Castro e destacam a relevância de ações de proteção ao direito humano à alimentação adequada. Douglas de Marco analisa a regulação do mercado de capitais, enfocando as múltiplas facetas do direito à informação. Já na seara do Direito Tributário, Tiago Severini contribui com as discussões sobre as transações entre contribuintes e Estado, tema objeto do Projeto de Lei Geral de Transação Tributária. Para finalizar, Lívia Coelho pontua questionamentos sobre a atuação do Poder…