Planejamento Tributário Internacional Ibet

Silva, pelas discussões e companheirismo, o meu afeto. Aos senhores Yenês Jesus de Magalhães, Arnaldo Alves de Souza Neto, Edith Maria da Silva e Oscemário Forte Daltro, Secretário e Secretários Adjuntos de Planejamento respectivamente, que estiveram à frente da Secretária de Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Mato Grosso e, em 2009, apoiaram a minha qualificação profissional. A todos, os meus sinceros agradecimentos. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato…

Centro de Informação e Memória do IEPAC. •Rosangela Spagnol Fedoce Graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Atualmente é Analista de Planejamento e Pesquisa do IEPAC. COORDENAÇÃO TÉCNICA Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho da Unidade Central do SECONCI‐SP •Douglas de Freitas Queiroz Médico pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Médico do Trabalho pela Faculdade de…

1.1. Relação com outros ramos do Direito O Direito Tributário é um direito público obrigacional, pois rege as obrigações existentes entre os particulares e o Estado, quando este se reveste na condição de ente tributante, com poder de império sobre aquele. 1.2. Conceito de Direito Tributário “Ramo didaticamente autônomo do direito (1), integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas (2), que correspondam, direta ou indiretamente (3), à instituição, arrecadação e fiscalização (4)

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso Regular de Direito Tributário – 5° TURMA para o próximo concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou…

ODIREITO TRIBUTÁRIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS I ODIREITO TRIBUTARIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS Coordenador ROBERTO QUIROGA MOSQUERA Autores ALEXSANDRO BROEDEL LOPES ALVARO TAIAR JUNIOR ANDRÉA BAZZO LAULETTA ANDREA NOGUEIRA NEVES ANTONIO CARLOS MARCHETTI GUZMAN CARLOS PELÁ CAROLINA SANTOS VIDIGAL ELIDIE PALMA BIFANO ESTEVÃO GROSS NETO GUSTAVO LIAN HADDAD GUSTAVO MARTINI DE MATOS HELENO TAVEIRA TÔRRES JOÃO FRANCISCO BIANCO JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS JORGE NEY DE…

Quadro 6 - Comparativo de incidência cumulativa e não cumulativa......................................86 Quadro 7 - Resumo da legislação relativa aos principais tributos............................................91 Quadro 8 - Tributos do sistema tributário brasileiro incidente sobre o setor de energia elétrica ........................................................................................................................................107 Quadro 9 - Encargos sobre o setor…

(ANTI)GARANTISMO PENAL: UMA PROPOSTA PARA A QUEBRA DO PARADIGMA JURÍDICO REGULADOR DO ESTADO FELIPE CIDRAL SESTREM. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procurador do Município de Joinville e Advogado. “Não é a crueldade das penas um dos mais grandes freios dos delitos, senão a infalibilidade delas a certeza do castigo, ainda que moderado, causará sempre…

................................................ 2.2.4 Princípio da legalidade no Direito Tributário & Princípio da razoabilidade: Análise das normas tributárias em relação à Responsabilidade Tributária.......................................................... 16 16 17 20 22 23 24 25 26 27 29 30 31 32 34 36 37 40 40 42 43 44 45 50 56 57 60 63 65 2 2.2.5 Os direitos fundamentais no Direito Tributário e a Segurança Jurídica. 66 3 POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE…

.................................................................16 1.9 Principais mercados.....................................................................................................22 1.10 O segmento de mercado do grupo no âmbito internacional......................................22 1.11 O segmento de mercado no âmbito nacional............................................................23 1.12 Principais concorrentes da organização..................................................

SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da…