Planejamento Tributário E A Positivação Do Direito

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Faculdade de Direito Bacharelado em Direito Goiânia, nov. 2008 DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Profª. Dra.…

um conjunto de organizações não governamentais, caracterizadas pelo aspecto de não possuir fins lucrativos e que a partir de âmbito privado buscam resultados públicos, com propósitos de trazer respostas aos problemas sociais como saúde, educação, direitos civis, proteção ao meio ambiente etc. Suas receitas podem ser geradas em atividades operacionais, mas resultam, sobretudo, de doações do setor privado ou do setor governamental. Devido a essas particularidades, as organizações do…

A divisão igualitária dos royalties entre os estados Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I, cursada no 8º período de Direito. Orientadora: Prof. Juliana Evangelista de Almeida Itabira 2013 SUMÁRIO Tema Direito Minerário Objeto Compensação Financeira de Recursos Minerais Assunto A divisão igualitária dos royalties entre os estados 1. Introdução

teoria geral do estado X teoria do Estado. B) Introdução ao direito publico. C) Direito constitucional D) Ciência política 2 A relação da teoria do estado e outros ramos do direito. A) Direito civil B) Direito tributário C) Direito administrativo D) Outros ramos do direito 3 método. 4 Alguns casos jurídicos: a relevância da teoria do estado na operacionalização do direito: A) a efetividade do direito à saúde. B) fidelidade partidária. O estado…

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE DIREITO DE BAURU VIVIAN DA SILVA LOPES A DECADÊNCIA NOS LANÇAMENTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DOS TRIBUTOS SUBMETIDOS AO REGIME DE HOMOLOGAÇÃO BAURU 2009 INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE DIREITO DE BAURU VIVIAN DA SILVA LOPES A DECADÊNCIA NOS LANÇAMENTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DOS TRIBUTOS SUBMETIDOS AO…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial. Prof _____________________ Prof. Tutor_________________ Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – RA: xxxxxxxxxxxxxxxx – Tecnologia em Recursos Humanos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – RA xxxxxxxxxxxxxxxxx - Tecnologia

ATPS – Direito Empresarial Áurea da Silva Peixoto RA: 6580310613 SANTO ANDRÉ / SP 2013 Professor tutor presencial: Pedro Messi Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação do Professor presencial Pedro Messi. SANTO ANDRÉ /SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CONCEITOS BÁSICOS DO…

Universidade de Ribeirão Preto Graduação em Direito Gerson Laurindo Prado Finalidade Extrafiscal dos Impostos Instrumentos da Política Econômica-Social Guarujá 2011 Gerson Laurindo Prado Finalidade Extrafiscal dos Impostos Instrumentos da Política Econômica e Social Guarujá 2011 Gerson Laurindo Prado Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fernando…

IPATINGA – MG FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA 2011 JULIANA BORNAKI SALDANHA FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA. Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.