Planejamento Orçamentário Municipal

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO Terra Roxa/PR 2010 Prefeito Municipal: Donaldo Wagner Secretária Municipal de Saúde: Leila de Fátima Momente de Melo RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 Elaboração: JOANDRE CESAR DOS SANTOS, Diretor de Departamento de Saúde Apoio: ALVARO MARKOSKI, Consultor – CONSULFARMA ANTONIO MARCOS DE CARVALHO – TEC. CONT.

comentários sobre o PPA 1. Sim. Para elaboração do Plano Plurianual houve um diagnóstico das demandas sociais afim de serem direcionados os devidos valores para cada tipo de serviço. 2. Sim. Algumas audiências públicas foram realizadas pela Câmara Municipal na fase de discussão, para verificar a viabilidade e execução do plano e posteriormente a aprovação da lei. 3. Sim. As políticas públicas estabelecidas no Plano Plurianual contêm indicadores de desempenho realizáveis e possíveis de…

eletrônicas) ou sofisticado (fazendo uso de bancos de dados e ferramentas online). Para lidar com a base de dados do orçamento da União, é utilizado o sistema SIGA Brasil. Esse sistema é um repositório de dados que reúne informações sobre todo o ciclo orçamentário – desde a elaboração da proposta orçamentária pelo Executivo e a discussão e alteração dessa proposta pelo Legislativo, até a execução da lei aprovada. Na primeira fase, da elaboração da proposta, envolve os chamados…

Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Instituto Leônidas e Maria Deane CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE PROJETO DE INTERVENÇÃO PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA OS FISCAIS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS – AM. MANAUS - AM 2014 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA MARINHO PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA OS FISCAIS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS –

do município de Mariolândia conforme conhecimentos adquiridos no primeiro módulo desta pós-graduação em Gerente de Cidade, no conteúdo das disciplinas: Economia Nacional e Internacional; Pensamento Estratégico Brasileiro; Contabilidade Municipal; Orçamento Municipal; Recursos Econômicos e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. INTRODUÇÃO O Município de Mariolândia conta com população de 165.000 habitantes e possui cinco bairros: Centro, Sumaré, Aeroporto, Patriarca e Pedro I. A…

O Processo Orçamentário Brasileiro como Instrumento de Accountability Autoria: Arlindo Carvalho Rocha RESUMO Este artigo dedica-se a esclarecer como o processo orçamentário brasileiro, entendido como o conjunto dos instrumentos legais e dos procedimentos técnico-administrativos decorrentes, definidos e implantados pelo Estado e que devem ser seguidos pelas entidades e agentes públicos, se articula em relação aos seus três principais instrumentos constitutivos: o Plano Plurianual (PPA),

empréstimos ou dívidas. É um mecanismo de fiscalização e transparência. Há alguns instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público, que são: o Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. A LRF busca reforçar o papel da atividade de planejamento e, mais especificamente, a vinculação entre o planejamento e a execução do gasto público. Um objetivo muito importante desta lei é a Responsabilidade Social. A partir…

consulta realizada pelo Senhor Prefeito Municipal de Leste, mediante petição trazida por membro da comunidade, argumentando a cerca da necessidade de construção de uma Unidade de Saúde com recursos próprios, tendo em vista, a Unidade de Saúde existente em determinado bairro do Município não atende a quantidade de Munícipes, fazendo-se necessária a observação da existência dos créditos adicionais, abertura, autorização, vigência, os princípios orçamentários e o fundamento legal que rege a matéria

ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO (PE) Apresentação Este estudo de caso trata do processo de elaboração e execução do Orçamento Anual de 2009, do município de Joaquim Nabuco ( PE ) , localizado na região da Ma ta - S ul do estado de Pernambuco. R etrata as dificuldades da Prefeitura Municipal, no alcance dos resultados dos objetivos traçados no plano orçamentário, em face da crise econômica mundial, de 2008 . 1…

tem como objetivo descrever a evolução histórica do orçamento público no Brasil, no período de 2006 a 2012, e sua importância para sociedade como principal instrumento de controle dos recursos públicos, que tornam inegáveis os avanços do processo orçamentário e o esforço de modernização orçamentária em relação a melhoria da qualidade do gasto público para atendimento a demanda social. A pesquisa teve em seu escopo e fontes os Manuais Técnicos de Orçamento do Governo Federal, as…