Planejamento Orçamentario Previsto Para 2014 Prefeitura M

o assunto, já que se trata de competência privativa da União. 5. Princípios Explícitos da Licitação (Art. 3º, Lei 8.666/93): Rol Exemplificativo egalidade ao mpessoalidade oralidade (não define) ublicidade gualdade bidade administrativa u l g a m e n t o ~4~ Anotações de Lílian Batista Ribeiro b j e t i v o i n c u l a ç ã o d i t a l Lei 8.666/93 – Emerson Caetano 5.1. Legalidade: Significa que os atos licitatórios somente podem ser praticados conforme a lei expressamente…

Exmo. Sr. Secretário de Administração através da Portaria nº 422, de 12/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 12/02/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que em atendimento ao Ofício nº 021/2014 – DCS do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e com a respectiva autorização do Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, designado pela portaria SAD nº 321/2014, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do…

aprovado, na forma do Anexo Único integrante deste decreto, o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 50.896, de 1º de outubro de 2009. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de maio de 2012, 459º da fundação de São Paulo. GILBERTO KASSAB, Prefeito MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças GIOVANNI PALERMO, Secretário do Governo Municipal -…

Diretor: Júlio Thadeu Kettelhut Gerência de Políticas e Planejamento Gerente: Franklin de Paula Júnior Gerência de Apoio ao Conselho Gerente: Ana Cristina Monteiro Mascarenhas Gerência de Apoio ao Sistema e Águas Subterrâneas Gerente Interina: Roseli dos Santos Souza Agência Nacional de Águas – Ana Diretoria Colegiada Diretor-Presidente: Vicente Andreu Guillo Chefe de Gabinete: Horácio da Silva Figueiredo Júnior Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos Superintendente: Ney…

331 5 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. LIMA, Mario R. de. Responsabilidade Civil: ato ilícito puro e equiparado. 2014. Fonte: http://www.direitonet.com.br. Acesso: 16.12.2014. Referências Bibliográficas. Aplicada. SAMPAIO, Rogério M de Castro. Direito Civil – Contratos. 5² Edição. Editora Atlas S/A. São Paulo, SP. 2004. AVILA, Antonio V.. JUNGLES, Edésio A. Gestão do Planejamento e Controle de Empreendimentos. Autores. Florianópolis. SC. 2015. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de…

9/6/2014 Constituição Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,…

Advocacia-Geral da União Gabriela de Carvalho, 143 Auditoria Operacional: proposta de conceito para aplicação na Câmara dos Deputados Gilson Silva Filho, 151 Acompanhamento da execução de programas de governo: análise da metodologia de planejamento utilizada pela Secretaria Federal de Controle Itamar José Padilha, 161 Consequências da perícia judicial na apuração de responsabilidades Jorge Brasil, 173 Supervisão e coordenação: impactos na qualidade dos trabalhos de…

Data da publicação: 14/05/2010). Ementa: A norma que tem berço no Legislativo e visa determinar ao Executivo onde deverão ser aplicados os recursos por ele auferidos é inconstitucional, na medida em que fere o princípio da separação dos Poderes, previsto no art. 173, CE e 2º, CF. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.0000.08.488620-9/000 - Comarca de Salinas Requerente: Prefeito do Município de Salinas - Requerida: Câmara Municipal de Salinas - Relator: Des. Edivaldo George dos…

e Urbanismo da USP. - Volume 01. Área de conhecimento de Planejamento Urbano (GDPL) Edital ATAAc 067/2012 Janeiro de 2013. SISTEMATIZAÇÃO CRÍTICA DA PRODUÇÃO ACADÊMICA João Sette Whitaker Ferreira Volume organizado para Concurso de Títulos e Provas para obtenção do título de Livre-Docente junto ao Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. - Vol. 01. Área de Conhecimento de Planejamento Urbano (GDPL) Edital ATAAc 067/2012…

Manifesto O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto ORGAN IZADORES Célio da Cunha Moacir Gadotti Genuíno Bordignon Flávia Nogueira Ministério da Educação Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino Brasília, 2014 Realização: Ministério da Educação Organização: Célio da Cunha, Moacir Gadotti, Genuíno Bordignon e Flávia Maria de Barros Nogueira Cooperação: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)…