Planejamento Familiar Em Quanto Direito

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, O DIREITO À VIDA E DIREITOS INDIVIDUAIS EM DEFESA DA SAÚDE E VIDA DA MULHER Ana Carolina Cardoso Teles Dodth Nicole Fernanda Rocha Silva Néllio Vinícius Martins de Araújo Pedro Henrique Barros De Oliveira RESUMO A finalidade desse artigo é realçar aspectos importantes quanto à legalização do aborto no Brasil, sobre a perspectiva do direito à vida e direito à individualidade, extraindo de ambos os aspectos mais relevantes. Primeiro o projeto apresenta…

CATARINENSE FACVEST CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA Franciane de Lima Barcelos Resumo: Este trabalho tem por finalidade abordar o assunto referente ao direito constitucional da família, o qual tem sofrido grandes modificações devido ao declínio do patriarcalismo, globalização, revolução sexual, acesso da mulher ao mercado de trabalho, entre outros. Este artigo trata do direito constitucional da família antes do advento da…

concepção e das formas de operar os estudos socioeconômicos. A sua reatualização tem encontrado terreno fértil no contexto da lógica neoliberal que revigora tanto o ideário de seletividade e merecimento na obtenção de auxílios materiais e de serviços, quanto incentiva o processo de refilantropização e despolitização do tratamento da questão social (YASBEC, 2000). Em contraposição à lógica prevalente dos estudos socioeconômicos desenvolvida sob a chancela do serviço social de caso,…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA TÍTULO: OS ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E SUCESSÓRIOS DA HOLDING PATRIMONIAL FILIPE DA SILVA PROFESSORA RODRIGO Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2012 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA A presente monografia consiste em apresentar diretrizes, oportunidades e facilidades ao empresário para uma melhor gestão estratégica de seus negócios

Secretaria Nacional de Assistência Social CONCEPÇÕES E FUNDAMENTOS Proteção contra vulnerabilidades sociais e enfrentamento à violação de direitos:  Conforme a PNAS, os conceitos de vulnerabilidade e risco social se     interpenetram em diversos momentos. O cenário de vulnerabilidades e risco impactam diretamente na estruturação do núcleo familiar, enfraquecendo-o em seu papel protetivo, geram conseqüências diretas para a infância e adolescência, tais como:…

encaminhamento, ou seja, a prática com o respeito à ética profissional e aos direitos dos seus usuários. II DESENVOLVIMENTO: a) Identificação da Instituição: Associação de Braços Abertos- ABA de Cruzeiro tem por finalidade dar assistência gratuita às crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais de ambos os sexos, sem distinção de raça, cor, condição social, credo político e/ou religioso, com objetivo central a garantia de direitos, desenvolvimento de programas para os…

FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:

Revolução Acreana e posterior Presidente do Estado Independente do Acre, e que também teve papel de destaque, junto com o Barão do Rio Branco e Assis Brasil, na Questão do Acre, que culminou com a assinatura ainterras do território do Acre e o direito da exploração da borracha nesta região para o Brasil. Sua população em 2007 era de 17 258 habitantes e sua área é de cerca de 2 047 km² (8,4 hab./km²). A sede do município localiza-se a cerca de cem quilômetros da capital. O…

No caso de um planejamento de ações de proteção humana, crianças e adolescentes devem ser prioridade. Isso porque tais grupos etários são especialmente vulneráveis em situações de desastres, não apenas pelas con- sequências imediatas (riscos de morte, maior exposição a doenças e violência), mas também em longo prazo, com relação ao seu desenvolvimento futuro (devido ao atraso escolar, sofrimento psíquico, reabilitação motora, entre outros). Essa vulnerabilidade é tanto maior quanto…

MONOPARENTAIS..................................................................................................8 1.2..2 MONOPARENTALIDADE: GÊNERO E POBREZA................................................................ 2. A DIMENSÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E SUA CONSTITUIÇÃO. 2.1.1 AÇÕES ESTATAIS E AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA......................................13 2.1.2 DADOS ESTATÍSTICOS DA NOVA FAMÍLIA…