Planejamento De Ensino Peculiaridades Significativas Reg

adoção por casal formado por pessoas do mesmo sexo33. Tais demandas são julgadas em Vara de Família, em decorrência da estrutura diferenciada do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, onde ocorre a divisão por matéria entre os órgãos colegiados. As peculiaridades de sua estrutura favoreceram o deslocamento das demandas judiciais envolvendo uniões homoafetivas das Varas Cíveis para as Varas de família, constituindo um marco nacional34. Os demais Tribunais de Justiça dos estados da…

estadual e com as suas subseções, onde houver. §1º - O cargo de Coordenador de NPJ constitui cargo de livre nomeação do Coordenador do Curso de direito, sendo exercido por prazo indeterminado sob regime de trabalho estabelecido pela instituição de ensino. Art. 6º - São atribuições dos professores orientadores: I - Orientar e assistir os estagiários no atendimento à clientela assistida, na elaboração de peças jurídicas; II - Cumprir o horário de expediente e os plantões previamente…

adversos/complicações; - dependência medicamentosa (benzodiazepínicos, opióides); - dependência de álcool ou drogas ilícitas; - padrão do sono; - história laboral e grau de satisfação com a profissão; - litígios trabalhistas ou familiares; - perdas significativas (morte de familiar, amigo, separação, perda financeira ou de emprego); - estilo e satisfação com a vida (atividade física, sedentarismo, hobbies); - relacionamento afetivo, casamento, filhos; - vida sexual (disfunções,…

da existência de uma ordem econômica natural e que se forma espontaneamente, independendo da atuação do Estado, que, assim, deve omitir-se, deixar fazer. Como conseqüência desses princípios, o Estado capitalista estruturou-se com base em certas peculiaridades: soberania nacional, exercida mediante um sistema representativo; regime constitucional com a tripartição de poderes; separação entre direito público e privado; liberdade, no sentido de não ser o homem obrigado a fazer ou deixar de…

nos dias atuais, a função deste instituto visa à proteção e à salvaguarda da prole, ao melhor interesse do menor e à sua proteção integral, como será visto adiante. 2.2. CONCEITO. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PODER FAMILIAR. No Brasil, significativa mudança se deu com a promulgação da Constituição Federal de 1988, seguida do advento da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que, consagrando os ideais de igualdade entre os cônjuges, confiou a ambos os pais a regência da pessoa

Líbero em São Paulo. O seminário contou com o apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil, do NIC.br e do W3C Escritório Brasil, bem como com a participação do Fórum de Cultura Digital organizado pelo Ministério da Cultura e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. O objetivo da iniciativa foi explorar as relações entre as tecnologias de informação e comunicação e a construção e manutenção de direitos nas sociedades em rede. Além das contribuições do seminário, o livro reúne textos que…

financeira por alguns anos após a ruptura do contrato. Isso indica que os problemas da apelante decorreram do rompimento da parceria e não do inadimplemento das comissões devidas nos meses anteriores à resilição. Na verdade, pelo que se infere, o planejamento da apelante é que não foi dos melhores, o que permitiu que se criasse uma situação de dependência demasiada em relação à apelada, já que não existiam outros parceiros que permitissem a continuidade de suas atividades. Pois bem. O…

suplentes'? .. 9.9.3. Parlamentares estaduais .. 9.9.4. Parlamentares municipais... 9.10. Incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares federais... 9.11. Perda do mandato do Deputado ou Senador... 9.11.L Hipóteses de perda do mandato e suas peculiaridades... 9.11.2. Cassação x extinção do mandato... 9.11.3. Votação aberta na hipótese de cassação do mandato: aprovação da "PEC do voto aberto" (EC n. 76/2013). Avanço democrático... 9.11.4. A perda do mandato parlamentar em razão de…

monopolização das economias nacionais e da economia mundial. Os Estados nacionais aumentam sua intervenção na economia, com o gasto público alcançando mais de 50% do produto interno bruto (PIB) dos países. Há uma necessidade incontestável do planejamento generalizado da vida econômica, social e política. Nesta conjuntura, as propostas do pensamento único só podiam resultar nesta desrazão que confunde o mundo atual, imerso em uma crise global que alcança todas as dimensões da vida…

Paraná, PR, Brasil SUMÁRIO CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 11 CAPÍTULO 2. CONTEXTUALIZAÇAO: o planejamento amostral ..................................................................................................... 13 CAPÍTULO 3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL: hidroquímica e sedimentologia…