Piores Presidios Do Brasil

a “arte” de querer provar que a melanina da gente é melhor do que a de outrem. Pobres diabos os que pensam assim! Então, a primeira pergunta a se fazer ao se tratar do povo brasileiro, onde a miscigenação simplesmente é geral é: existe racismo no Brasil? Deus meu! Como existe, e sórdido, leviano, criminoso, onde os pelourinhos só mudaram de formato. Existe até na Constituição Brasileira onde “aquela coisa” de “Todo brasileiro é igual perante a Lei” não passa de balela. E não é apenas…

que se transformou na Comissão Penal e Penitenciária (1929), que deu origem à elaboração das Regras Mínimas da ONU, e depois da II Guerra Mundial, surgem em vários países a Lei de Execução Penal (LEP), como na Polônia, Argentina, França, Espanha, Brasil, e outros estados-membros da ONU (MAGNABOSCO, 1998). No nosso país, as políticas punitivas, eram baseadas nas ordenações manuelinas e filipinas, que se baseavam na ideia de intimação pelo terror, ou seja, um instrumento punitivo contra o…

MAIORIDADE PENAL: o que esconde tal discurso.1 Ana Paula Azevedo Carneiro2 Inês Josefina Machado3 Naiara Batista de Bastos4 Oziel Rodrigues de Souza5 RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, partindo das análises de imputabilidade penal brasileira onde apresenta como inimputáveis os menores de 18 anos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/2012 vem para tirar a responsabilidade do Estado em suprir o seu dever…

prisão domiciliar, não trás benefícios ao Estado, além do mais fere o principio da dignidade da pessoa humana. Na Constituição Federal/88 no seu primeiro artigo inciso III está expresso “Art. 1º - A República Federativa do Brasil (...) constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana. E no Art. 5º do mesmo capitulo: (...) - X são invioláveis a intimidade, a vida privada [e] a honra (...) das pessoas (...).”

CIENTÍFICA TURMA: 40181 TURNO: NOTURNO ALUNAS: MAXWEL RODRIGUES MENDES ANDRE JULIO PEREIRA NUNES DO NASCIMENTO GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO LEAL NAYRA KARINA LIMA CASTRO AMANDA PEREIRA COUTINHO SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO NO BRASIL Projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como…

estão sendo mantidos em distritos policiais, lá são maltratados, largados em celas superlotadas, sem estrutura e em condições subumanas. São aproximadamente 150 mil presos e praticamente 70 mil vagas o que claro gera uma superlotação. Dentro desses presídios eles perdem totalmente o direito que ele tem de ter uma vida digna, são simplesmente amontoados. Em alguns casos mulheres e homens dividem o mesmo espaço, sem alimentos adequados e sem nenhuma higiene. Abusos sexuais e físicos são…

vez mais intensa. De meros personagens em uma história marcada pela violência, “madames” e “motoristas” passaram a ser também mães e pais de viciados. O número de viciados em crack pertencentes à classe mais alta da sociedade está cada vez maior, e pior, não para de crescer. O marketing feito pelo traficante é decisivo na hora do usuário de classe mais alta escolher o crack. “Geralmente acontece quando ele vai comprar a cocaína e não encontra. Também existem casos em que a droga não faz…

A prisão perpétua e a pena de morte no Brasil são temas muito polêmicos e que expressam muito pouco a opinião total da população atingida pela violência e violações cada vez mais peculiares da lei, da moral e da ética. Geralmente vemos técnicos de Segurança Pública com pouca experiência na área e pessoas com alguma influência social dizerem nos veículos de comunicação, serem contras tais penas, com esteio em argumentos frágeis, os quais não representam o clamor social. Este Artigo visa…

HELENA DOCENTE: SUELY QUIXABEIRA  SOBRE AS COTAS DOS NEGROS E DOS INDIOS NO BRASIL  Não se sabe quem são negros no brasil;  As cotas não são destinadas aos índios;  As cotas poderiam prejudicar a imagem profissional dos negros que foram beneficiados; ARGUMENTOS EM FAVOR DAS COTAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL As experiências feitas pelos países que convivem com o racismo poderiam servir de inspiração ao Brasil, respeitando as peculiaridades culturais e históricas do…

Na verdade, os vultosos investimentos para a manutenção do sistema carcerário, através da continua construção de presídios, e os conseqüentes custos para as suas manutenções, somados com a total falência do Estado na consecução de programas que visem reinserir ao convívio da sociedade os condenados, após o cumprimento da pena, tem ampliado e aquecido os debates na atualidade. No Brasil, pais onde o salário mínimo de um trabalhador é cerca de quatrocentos e cinqüenta reais ou…