Pinacoteca Maio 2014

de Interesse Ambiental do Isidoro ....................................... 55 2. Da ADE do Estoril ..................................................................................................................... 57 3. Da ADE do Primeiro de Maio ................................................................................................... 58 4. Da ADE da Bacia da Pampulha................................................................................................. 60 4.1…

eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo

tacitamente citada disposio legal ao prever, no inciso I do artigo 62, a seguinte conduta criminosa Destruir, inutilizar ou deteriorar I bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou deciso judicial II arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalao cientfica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou deciso judicial PENA Recluso de 01 a 03 anos, e multa.. PARGRAFO NICO. Se o crime for culposo, a pena de 06 meses a 01 ano de deteno, sem prejuzo da…

de sua pátria. Inútil tentar nos calar, nos deter, nos abater. Somos multidão. Estamos nas cidades e nos campos. Renascemos em nossos filhos. Sabemos que, no futuro, estará em nossas mãos a riqueza que agora produzimos.” (Panfleto de um Sindicato, maio de 1981) d) “Na baixada, mato e campo eram concolores. No alto da colina, onde a luz andava à roda, debaixo do angelim verde, de vagens verdes, um boi branco, de cauda branca. E, ao longe, nas prateleiras dos morros cavalgam-se três qualidades de

padronização, sobretudo quando se tem a perspectiva de compartilhamento de bases de dados6. Ampliar Pedra que manifestantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) atiraram na comitiva presidencial que visitava Campina Grande, na Paraíba, em 19 de maio de 1995. Outro exemplo interessante é o da pedra que se encontra no arquivo de Fernando Henrique Cardoso. A iniciativa de guardá-la deve-se ao chefe de gabinete, que a ela anexou mensagem explicativa. Revestido de sentido simbólico, o…

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ações, propriedades e concepções. luz, som, eco, chuva, DVD, relógio, rua, ilha, aldeia, fada, Deus, Diabo, chupacabra, capiroto, alma, pizza Coletivo Representa um grupo de seres da mesma espécie³..... girândola, atlas, cancioneiro*, pinacoteca, réstia, vara, horda, súcia instituição, Aeronáutica, * Muitos coletivos são formados por sufixação. Veja: boiada, parentalha, livralhada, vasilhame, dinheirama, cavalaria, formigueiro, aparelhagem, ervilhal, humanidade,…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896…