Peças 2 Fase Oab Processo Penal 2005

| |Caso Concreto 2 | |Juliana passa por dificuldades financeiras e emocionais e em uma única semana: negou-se a respeitar a fila do cinema; não levou seu filho de cinco anos ao| |colégio; deixou de pagar a mensalidade do seu plano de saúde; recebeu intimação para depor em processo judicial proposto por Maria que se sentiu ofendida

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Administrativo Matheus Carvalho OAB 2ª FASE – DIREITO ADMINISTRATIVO – MATHEUS CARVALHO - MODELO DE PEÇAS PARECER EMENTA: (PALAVRAS CHAVES EM LETA MAIUSCULA) Local, data DO RELATÓRIO(Descrição da solicitação e objetivos) O presente parecer decorre de solicitação verbal do cliente FULANO DE TAL, que está interessado em intentar ação judicial contra a Administração Pública Federal. O objetivo da opinião jurídica a seguir deduzida é verificar as hipóteses…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS. Processo n° 0055023-29.2012.8.26.0577 YANCA CAROLINA GONÇALVES DOS SANTOS, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de seu advogado, infra-assinado (anexo I), vem à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRÉVIA com fundamento no art. 55 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, pelos motivos de fato e de…

prescinde da instauração de prévio procedimento administrativo, pois tem como objetivo a restauração da ordem jurídica, em respeito ao princípio da legalidade que rege a Administração Pública. C) exige prévia instauração de processo administrativo, para assegurar o devido processo legal. D) pode ser invocado apenas em relação aos atos administrativos ilegais. 02.Assinale a opção CORRETA acerca dos poderes da administração. A) O STF admite a delegação do exercício do poder de…

ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA DE PROCESSO PENAL ATIVIDADE Nº 17 APELAÇÃO CRIMINAL Acadêmico: DOUGLAS RICARDO PELLIN Matrícula: 03017795 Série: 5ª Professor Orientador: DANIEL ALEXANDRE BEAL CONCEITO/NOTA:__________________________________ VISTO PROFESSOR:_________________________________ PROTOCOLO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA HELENA-PR. AUTOS Nº: 615/2013 Processo Criminal…

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTE ALTO – SP. Processo nº ______________________ ____________________, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal Pública que lhe move o Ministério Público, feito em epígrafe, por sua Procuradora e Advogada, infra assinada, nomeada pelo convênio PGE/OAB, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 55 da Lei 11.343/2006, apresentar sua DEFESA…

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EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

PROCESSO PENAL II SEMANA 01 QUESTÕES INCIDENTAIS I Mary Kelly foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de invasão de domicílio durante o horário noturno (art. 150, parágrafo 1 do CP). Em sua defesa, alegou que está por apresentar no Juízo Cível uma ação onde sustentará que a casa supostamente invadida é sua, apresentando toda a documentação de que dispõe, requerendo ao Juízo a suspensão do feito, no que foi atendido. Com base nisto, responda: a) Qual a natureza jurídica da