Peça Resposta Acusação Furto Noturno

Legislativo nº 28/1990, de 14/07/1990 e promulgado pelo Decreto nº 99.710/1990, de 21/11/1990 (passando assim, por força do disposto no art. 5º, §2º, da CF, a ter plena vigência no País). O Estatuto da Criança e do Adolescente, portanto, vem em resposta à nova orientação constitucional e à normativa internacional relativa à matéria, deixando claro, desde logo, seu objetivo fundamental: a proteção integral de crianças e adolescentes. Daí porque a análise conjunta do contido neste e…

as instituições jurídicas de defesa da dignidade humana contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria. Tudo gira, assim, em torno do homem e de sua eminente posição no mundo. Mas em que consiste, afinal, a dignidade humana? A resposta a essa indagação fundamental foi dada, sucessivamente, no campo da religião, da filosofia e da ciência. A justificativa religiosa da preeminência do ser humano no mundo surgiu com a afirmação da fé monoteísta. A grande Contribuição…

que Dorothy pergunta ao Espantalho como ele é capaz de falar se não tem um cérebro. A resposta é brilhante: “Muitas pessoas sem cérebro falam um bocado, não acha?” BINGO! Este é precisamente o sabor de “Branca dos Mortos e os sete zumbis”. Os contos que se revelarão nas páginas seguintes não se resumem a estórias para entreter, declamadas ao redor da fogueira – são peças educativas, de leitura envolvente, revistas e adaptadas sob as in…

em 14/4/2015, DJe 24/4/2015 (Informativo 560). Crimes contra o Patrimônio Terceira Seção DIREITO PENAL. FURTO PRATICADO NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL GUARNECIDO POR MECANISMO DE VIGILÂNCIA E DE SEGURANÇA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). TEMA 924. A existência de sistema de segurança ou de vigilância eletrônica não torna impossível, por si só, o crime de furto cometido no interior de estabelecimento comercial. O crime impossível – subordinado às…

1939 e começo de 1940, logo depois da invasão da Polônia. Na era nazista, a enfermagem assumiu um caráter intensamente nacionalista e ideológico. Uniformes bem-talhados e toucas modestas substituíram os vestidos longos da Primeira Guerra Mundial. A peça mais importante do uniforme era o distintivo, em estilo militar, de honra e afiliação organizacional. Sob a liderança do médico e oficial da SS Ernst-Robert Grawitz, a Cruz Vermelha alemã mantinha vínculos informais, mas importantes com…

O Mágico de Oz em que Dorothy pergunta ao Espantalho como ele é capaz de falar se não tem um cérebro. A resposta é brilhante: “Muitas pessoas sem cérebro falam um bocado, não acha?” BINGO! Este é precisamente o sabor de “Branca dos Mortos e os sete zumbis”. Os contos que se revelarão nas páginas seguintes não se resumem a estórias para entreter, declamadas ao redor da fogueira – são peças educativas, de leitura envolvente, revistas e adaptadas sob as influências do mundo de hoje. …

amigas cochichavam que precisavam mentir para os maridos sobre as contas da feira, para ficarem com mais um dinheirinho e quase todo mundo tinha uma história de furto para contar. Roubar comida não fazia mal, e fazia-se vista grossa às latas de óleo e outros bocadinhos que as empregadas levavam nas sacolas para as suas casas. Esses pequenos furtos, na vida familiar, eram vistos com complacência e humor, fazendo parte do espírito de aventura, da astúcia que se confundia com a…

cabeleira tornara-se charmosamente grisalha, e ele se mantinha em forma, passando no mínimo uma hora por dia no clube de tênis. Um homem elegante, usava sempre ternos sob medida, gravatas de seda e sapatos caros. E, como negociante de antiguidades, de peças do século XVIII, sentia-se perfeitamente à vontade no rico e sofisticado mundo que Jennifer costumava frequentar. A primeira vez em que Keith se encontrou com David foi quando Jennifer o arrastou a Nova York para um leilão na…

se manter a sua. Severin não conseguiu controlar a agitação crescente, apesar de se esforçar bastante para superar o medo que o dominava. - Você diz que ele está bem, mas por quanto tempo? Roma está matando cada dia mais gente do nosso povo, sob a acusação de heresia. Eles virão atrás de todos nós. A pequena comunidade murmurou concordando, depois de hesitar um pouco. Modesta, porém, sábia e paciente, jamais perdia uma oportunidade de ensinar as verdades que defendia. - É de fato um…

contava sobre suas experiências em Theresienstadt, acabávamos falando de suas amigas do Quarto 28. É claro que as amigas eram muito importantes para Ela. O que significavam para Ela? E o que queria dizer o “Quarto 28”, que Ela sempre mencionava? A resposta não tardou a chegar. Quando nos despedimos, Ela disse: “Em setembro vou para Praga. Lá encontrarei minhas amigas. Se quiser, venha também”. Seis meses depois eu estava em Praga e conheci as amigas de Ela – Flaška, Helga, Judith…