Peça Pratico Oab 2009 3

tenha sido devidamente pago quando reapresentado, ou ainda que não tenha ocorrido a inscrição do correntista nos serviços de proteção ao crédito. A despeito do tema, vejamos a súmula do Superior Tribunal de Justiça: STJ Súmula nº 388 - 26/08/2009 - DJe 01/09/2009 Devolução Indevida de Cheque - Dano Moral A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral. Segundo essa nova súmula, não é necessário demonstrar a humilhação sofrida para requerer a indenização, ainda…

amizade estabelecida ao longo deste ano. “A espada sem a balança é a força bruta. A balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra”. Sumário LISTA DE SIGLAS OAB – Ordem dos Advogados do Brasil DL/45 – Decreto Lei n 7.661 de 21 de junho de 1945 LRF – Lei de Recuperação e Falência – Lei 11.105 de 8 de fevereiro de 2005. STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Supremo Tribunal Federal

AGRAVADA Com endereço à . C) ENDEREÇO DOS PROCURADORES DO AGRAVADO: Não há formação da relação jurídica, razão pela qual não possui a Agravante o endereço da parte Agravada. Pede deferimento. Belo Horizonte (MG), 31 de March de 2015. ADVOGADO OAB/ EGRÉGIA TURMA, ÍNCLITOS JULGADORES, PROCESSO DE ORIGEM Nº. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AGRAVANTE: AGRAVADO: I) DA TEMPESTIVIDADE Consoante se infere de fls., as partes foram…

OLDONI Itajaí, Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Mareli Calza Hermann Itajaí, Novembro 2009.…

Legitimados ativos 27 2.2.2 Legitimados passivos 33 2.3 SENTENÇA E COISA JULGADA 33 2.4 Fundo para reconstituir o bem lesado 35 2.5 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 37 2.5.1 Partes no TAC 38 2.5.2 Natureza Jurídica 39 2.5.3 Características 40 3 ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DA ATUAÇAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FRENTE AOS PROBLEMAS APRESENTADOS NA EXECUÇAO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E ARRENDAMENTO DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO BRASILEIRO 42 3.1 EXECUÇÃO DO TAC SANTO ÂNGELO 48 3.2…

CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2009 JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da UniEVANGÉLICA como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação da prof. Zilmar Wolney Aires Filho. ANÁPOLIS - 2009 JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES

PROCESSADO Quanto ao artigo 524, inciso III, do Código de Processo Civil, o agravante informa que não indicou os dados e procurações dos patronos das partes pelo simples fato de não haver ainda a citação dos requeridos. Por fim, requer a juntada das peças obrigatórias abaixo indicadas e outras necessárias para instruir o presente recurso, na forma prescrita nos incisos I e II, do art. 525, do CPC. a) DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O RECURSO: I) Petição inicial; II) Procuração…

JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª REGIÃO BIÊNIO 2008/2009 Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa Presidente Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo Vice-Presidente Judicial Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Vice-Presidente Administrativo Desembargador Eduardo Augusto Lobato Corregedor VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Assessora Jurídica Deila Barbosa de Araújo Lucas Assistentes Cláudia Márcia…

nº. 109/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Lei nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Lei nº. 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social: Títulos I, II e III. Cadastro Único - Decreto nº 6.135/07. NOB RH SUAS/2006. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03. Lei Complementar (municipal) Nº 308/2000 e suas alterações. BIBLIOTECÁRIO 1. Planejamento e Organização de bibliotecas; 2. Seleção e aquisição de material;…

o Valor da Prova Produzida sem Contraditório e a Ampla Defesa Londrina 2009 joão marcelo da silva inquérito policial: Investigação Policial e o Valor da Prova Produzida sem Contraditório e a Ampla Defesa Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Thiago Ruiz Londrina 2009 João marcelo da silva inquérito policial: Investigação…