Peça Oab 2009 2 Penal

GOMES, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, não se conformando, “data máxima vênia”, com a respeitável decisão que rejeitou a peça inicial outrora ajuizada, vem, mui respeitosamente, perante V.Exa., interpor Recurso em sentido estrito, com fulcro no artigo 589 do Código de Processo Penal, requerendo que, caso Vossa Excelência haja por manter a respeitável decisão, seja ordenado o processamento do recurso, remetendo-se as Razões anexas a Turma…

PEÇA AGRAVO DE EXECUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº LUCAS, já qualificado nos autos do processo, vem por seu advogado abaixo assinado, com fundamento no artigo 197 da Lei 7210/84, respeitosamente perante V. Exa., interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO pelos fatos e fundamentos que serão expostos nas razões. Requer que o presente seja recebido e ao final…

compreenderam a importância de a OAB estar na rua. E nós não vamos arredar pé, não vamos nos afastar de forma alguma dessa essência, que é a defesa da liberdade de manifestação e das garantias individuais dos cidadãos. Hoje a Ordem tem seu papel reconhecido, hoje a Ordem é maior graças à atuação desses advogados, que agora podem seguir nesse caminho e criar lideranças em seus próprios seguimentos. Este ato marca um episódio histórico para a nossa classe"( Fonte: OAB-RJ. junho de 2013). …

MINISTÉRIO PÚBLICO, com fundamentos no artigo 396-A do Código de Processo Penal e demais dispositivos pertinentes à espécie, apresentar sua RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de acordo com os fatos e motivos a seguir expostos. BREVE SÍNTESE DOS FATOS De acordo com o que consta na denúncia apresentada no dia 10 de maio de 2010 pelo Ministério Público (cf. fls. 02/03), o Réu na data de 18 de setembro de 2009, comprou um veículo da marca VW/GOL, ano 2009, placa DJO 4532, nesta cidade, no valor…

* A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória (RPO) do acusado, alegação final oral e por memorial DOS Aspectos formais da petição inicial, da resposta preliminar obrigatória e da alegação final por memorial. A petição inicial tem por finalidade

profissional sito na avenida Júlio Campos, esquina com primaveras, n. 383, sala 03, CEP 78.550-242, Bairro, Setor Comercial, na cidade de Sinop -MT, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando proteger direito líquido e certo seu, indicando como coator o Ilustríssimo senhor PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO…

INTRÓITO Ab initio, requer que as futuras publicações e intimações sejam efetuadas na inscrição da Dra. _______________, OAB/BA ________, com escritório na _______________________________. 2. SÍNTESE DA DENÚNCIA Exsurge da peça acusatória que o denunciado teria praticado os crimes previstos nos artigos 302 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69 do Código Penal, por ter, em estado se embriaguez alcoólica, constatado pelo exame de alcoolemia que indicou o volume…

QUESTÕES RESOLVIDAS - ÉTICA - Quando estiver cansado lembre dessa frase: “Não há triunfo sem sacrifícios”. 1 1. (OAB – CESPE 2008.3) No tocante à sociedade de advogados, assinale a opção correta. (A) A sociedade de advogados pode associar-se com advogados apenas para participação nos resultados, sem vínculo de emprego. (B) Com o falecimento do sócio que dava nome à sociedade de advogados, o conselho seccional deverá notificar de imediato os demais sócios para a alteração do ato constitutivo,

artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, por não se conformar, "data máxima vênia" com a decisão que a pronunciou, dela vem, tempestivamente, recorrer EM SENTIDO ESTRITO. Assim sendo, caso Vossa Excelência entenda que deva manter a decisão, requer seja recebido, processado e remetido o presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Nestes Termos Pede Deferimento. Local, data Advogado OAB/ EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

544 do Código de Processo Civil Brasileiro. Razões em anexo. Assim requer seja o presente, após os trâmites legais, recebido e provido. É o que fica requerido. Salvador, 1º de Agosto de 2014. N. Termos, P. Deferimento. Fulano de Tal OAB/BA xx.xxx AGRAVANTE: xxxx AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RAZÕES DO AGRAVANTE Colendo Superior Tribunal de Justiça, DOS FATOS Narra a denúncia que, no dia 15 de agosto de 2008, policiais militares, em conjunto com a…