Peça Inicial Direito Do Consumidor

(prestação de serviços e disponibilidade dos conteúdos produzidos diretamente na web); Áudio - Spots (fonograma utilizado como peça publicitária em rádio, criada com vários recursos radiofônicos como voz, música e efeitos); - Jingles (mensagem publicitária musicada e elaborada com um refrão simples e de curta duração que pode ser falada ou cantada. É geralmente uma peça de áudio ou vídeo utilizada por emissoras de rádio ou TV para identificação da marca, canal, freqüência); -…

Contestação à ação de obrigação de fazer. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio

GERAIS PARA AS AULAS DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I 7º.SEMESTRES ...... 3 AULA 1 ........................................................................................................................................... 10 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS .................................................. 10 AULAS 2 e 3 ................................................................................................................................... 24 RITO SUMÁRIO…

Linguagem e Argumentação Jurídica I Aluno: ____________________________________________________ Curso de Direito Professora: Euda de Araújo Cordeiro Semestre: 2011.2 TEORIA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1. Introdução Muitos operadores do Direito ficam apavorados quando precisam redigir suas peças processuais, visto que são textos jurídicos. Basta a leitura de algumas petições iniciais, contestações, denúncias, sentenças etc., para se encontrar um verdadeiro festival de textos mal…

Linguagem e Argumentação Jurídica I Aluno: ____________________________________________________ Curso de Direito Professora: Euda de Araújo Cordeiro Semestre: 2011.2 TEORIA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1. Introdução Muitos operadores do Direito ficam apavorados quando precisam redigir suas peças processuais, visto que são textos jurídicos. Basta a leitura de algumas petições iniciais, contestações, denúncias, sentenças etc., para se encontrar um verdadeiro festival de textos mal…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO-MG. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES MUNIDIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 002.003.004./0001-00,na pessoa de seu representante legal, com endereço de sua Matriz na Praça da Matriz, nº01 - Centro -VARGINHA-MG CEP.12345-000,neste ato por seu advogado infra-assinado,(instrumento de mandado incluso=doc.01),nos autos da AÇÃO ORDINARÍA,que lhe move, JOÃO BATISTA,autos do processo

deverão ser escolhidas apenas cinco para análise. 1. ( V ) O consumidor inadimplente não poderá receber correspondência de cobrança pelo credor junto ao seu local de trabalho, mesmo que tenha dado este como endereço de referência, cabendo ao credor, somente fazê-lo diretamente junto ao endereço residencial do devedor. De acordo com o art. 42 do código de defesa do consumidor Lei 8078/90 Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será…

nº: xxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxxx, com sede na Avenida Prudente de Morais, xxxx, sala 01, Tirol, Natal/RN, por sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato já anexo aos autos), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT apresentar: CONTESTAÇÃO nos autos da ação trabalhista que lhe move xxxxxxxxxxxxx, pelos motivos fáticos e de direito a seguir: Em síntese,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxxx – DF. XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx propor a AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C IDENIZAÇÃO…

..................................................................................................................................... 21 8.1 INVESTIMENTOS INICIAIS................................................................................................................................21 8.2 ORIGENS DOS RECURSOS (INVESTIMENTOS INICIAIS) ............................................................................................21 8.3 RECEITA E CUSTOS: ....................................