Petição Esquizofrenia

sociedade de qualquer modo. (D) os sócios são titulares em comum das dívidas sociais. Resposta: D – art. 988 do Código Civil EMPRESÁRIO 1. Afrânio, empresário individual, foi submetido a exame por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, qualificando-o como permanentemente incapaz de gerir os próprios negócios. Por essa razão, o pai do empresário ajuizou pedido de interdição, com o pleito de ser nomeado seu curador e gerir seus negócios da vida civil.…

vedado seu uso pelo terceiro, ainda que seja designado administrador. Resposta: C – art. 980-A, § 6º c/c 1.053 c/c 1.016 EMPRESÁRIO 1. Afrânio, empresário individual, foi submetido a exame por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, qualificando-o como permanentemente incapaz de gerir os próprios negócios. Por essa razão, o pai do empresário ajuizou pedido de interdição, com o pleito de ser nomeado seu curador e gerir seus negócios da vida civil.…

valores democráticos a que se reporta aquele preceito do Código de Ética). Portanto, não cabe às Corregedorias perseguir «infração de 3 “Abusa do direito de reclamar e de denunciar no âmbito administrativo-disciplinar a pessoa que não apresenta com a petição inicial os elementos necessários à apuração e, ao longo do procedimento, demonstra completo desinteresse em comprovar os fatos alegados” (CNJ – REVDIS 42 – Rel. Cons. Rui Stoco – 49ª Sessão – j. 09.10.2007 – DJU 25.10.2007).” 10…

retiros, deveria se esperar que os cristãos refletissem o efeito destas atividades em vidas caracterizadas pela santidade. Mas, talvez, ao olharmos para nós mesmos, admitiremos o que G. Verwer, diretor-fundador da Operação Mobilização,2 chamou de "esquizofrenia espiritual". Dividimos nossas vidas em dois compartimentos. Um, envolvendo nossas atividades religiosas, exemplificadas pelo nosso cantar, orar, falar e testemunhar outro, envolvendo todas as atividades não religiosas: nossa…

hipótese: moléstia grave transmissível por contágio ou herança capaz de por em risco a saúde do outro cônjuge ou da prole – AIDS; d) ignorância de doença mental grave que por sua natureza torne insuportável a vida ao cônjuge enganado – ex:. esquizofrenia; - Obs: o inciso III que trata de defeito físico ou moléstia traz presunção absoluta de insuportabilidade da vida em comum; - prazo para anular casamento por erro: art. 1560, III, CC (3 anos, contados da celebração); Hipótese em…

esta matrícula e as anteriores, haviam-se passado sete anos: talvez por isso ela se mostre mais enfática no que diz respeito à real condição de enjeitado do menino, ou seja, ao fato de não se conhecerem seus pais carnais: Pires da Costa apresenta petição com despacho para matricular o pequeno José, "ao qual o dito Juiz Presidente deferiu o juramento dos Santos Evangelhos em um livro dele em que pôs sua mão direita sob cargo do qual lhe encarregou declarasse se sabia quem eram os pais…

2.1 Pressupostos processuais de existência 11.2.2 Pressupostos processuais de validade 11.2.3 Pressupostos processuais negativos 11.3 Disposições gerais sobre os procedimentos – regras de identificação 11.3.1 Procedimento comum ordinário 11.3.1.1 Petição inicial 11.3.1.2 Citação 11.3.1.3 Respostas do réu 11.3.1.4 Revelia 11.3.1.5 Ação declaratória incidental 11.3.1.6 Réplica 11.3.1.7 Julgamento conforme o estado do processo – extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267 do cpc)…

atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento: dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas …

ocorrer que diante de um laudo, surjam certas dúvidas em relação aos termos técnicos, enfim, pode haver a necessidade de se esclarecer uma dúvida, ou corrigir uma contradição. Nesse caso, quem pretender os esclarecimentos do perito deve, mediante petição, indicar os pontos que pretende ver esclarecido pelo perito. Art. 401. Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa. No procedimento comum ordinário as partes podem arrolar…

intervenções, o diagnóstico, o prognóstico e evolução do caso, orientação e sugestão de projeto terapêutico, solicitação de acompanhamento psicológico, etc. Deve limitar-se a fornecer somente as informações necessárias relacionadas à demanda, solicitação ou petição. Quanto à sua estrutura, o relatório ou laudo psicológico deve ser uma peça científica, conter narrativa detalhada e didática, ser claro, preciso e harmônico, acessível e compreensível ao destinatário. Os termos técnicos devem…