Petição De Alimentos Valor Do Salario Incerto

Uma visão argumentativa da gramática: os marcadores argumentativos 5.2 A sedução da palavra: escolha lexical com vistas à persuasão 5.3 Sinais de pontuação e expressividade 6 Gêneros jurídicos 6.1 Aspectos linguísticos e argumentativos da petição inicial 6.2 Aspectos linguísticos e argumentativos da contestação 6.3 Aspectos linguísticos e argumentativos do parecer jurídico 6.4 Elaborando curriculum vitae 6.5 Elaborando procurações 6.6 Elaborando notificações extrajudiciais…

quando criança, todos os valores que me inspiraram a buscar por meus objetivos de vida; sonhou em viver este dia, e que agora, em algum lugar bonito, está feliz com minha conquista. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, que iluminou o meu caminho durante esta longa caminhada, me deu coragem para questionar realidades e propor sempre um novo mundo de possibilidades. Ao meu falecido pai, maior exemplo de força, perseverança e vontade de vencer, me ensinou que os valores adquiridos com a…

não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra motivação, sua raiz percorre, fecunda e freqüenta outras terras. Mas o dicionário não é a semente dessa terra, e nem mesmo é a terra. Um dicionário é o ponto cardeal…

dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra motivação, sua raiz percorre, fecunda e freqüenta outras terras. Mas o dicionário não é a semente dessa terra, e nem mesmo é a terra. Um dicionário é o ponto…

ao ser designado para o estágio experimental, for ocupante, em caráter efetivo, de cargo ou emprego em órgão da Administração Estadual direta ou autárquica ficará dele afastado com a perda do vencimento ou salário e vantagens, observado o disposto no inciso IV do art. 20 e ressalvado o salário-família, continuando filiado à mesma instituição de previdência, sem alteração da base de contribuição. § 6º – O candidato não aprovado no estágio experimental será considerado inabilitado no…

lei; VII - buscar refúgio, auxílio e orientação. Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Capítulo…

PÚBLICO Art. 7º O concurso respeita a natureza e a complexidade do cargo, podendo ser realizado em etapas, conforme dispuserem a lei, o edital e o regulamento do respectivo plano de carreira. § 1º A inscrição do candidato é condicionada ao pagamento do valor fixado pelo edital, ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas. § 2º O concurso para o provimento de cargos que exijam para o seu exercício a aprovação em curso de formação mantido por instituição da…

anos; 02 anos e 180 dias. 3 - Q82459 ( Prova: FCC - 2010 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo / Lei nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; ) Sobre o direito de petição, previsto na Lei n° 8.112/1990, é correto afirmar: • a) O prazo prescricional de cinco anos, para o exercício do direito de requerer, só se aplica para atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade. • b) Cabe…

postula em nome de outrem não é parte; parte será a pessoa em cujo nome a postulação foi feita. A respeito, os equívocos, na prática forense, são comuns. Assim, na ação buscando alimentos que o pai alegadamente deve a filhos menores, autores na ação são os filhos, pois estes os titulares da pretensão aos alimentos, e não a mãe, que na demanda apenas os representa{2}. 2. É, portanto, errôneo propor uma ação em que figura como autora "Da Fulana de Tal, representando seus filhos…

ideal.” Sobre o mesmo assunto, ensinou Hugo de Brito Machado[2] que a vida e o espírito postulam um direito justo, mas pedem também, e antes de tudo, segurança, e portanto um direito certo, ainda que menos justo. A segurança é um dos valores fundamentais da humanidade, que ao Direito cabe preservar. Eis, a título exemplificativo, algumas aparentes dissonâncias entre o direito natural e positivo: CÓDIGO PENAL Art. 128.…