Petiçao De Moema

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:21 Página: 1/25 Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido – resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado;…

169/0001-33 Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6º andar – Vila Olímpia CEP 04547-005, São Paulo - SP (inclusão conforme petição prot. nº 000230 de 06/03/2013) ALCATEL / ALU – GRUPO ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A CNPJ: 46.049.987/0001-30 (inclusão conforme petição prot. nº 000908 de 08/08/2013) ALU-SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A CNPJ: 03.488.824/0001-40 (inclusão conforme petição prot. nº 000907 de 08/08/2013) Av. Marginal Direita Anchieta, 400 – Km 11,5 CEP 04182-000, São Paulo - SP…

artigo 17 da lei eleitoral do Rio Grande do Norte, que dispunha: "No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas em Lei". Em 25 de novembro de 1927, ela deu entrada numa petição requerendo a inclusão no rol dos eleitores. Face ao que o juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável, incluindo-a no rol dos eleitores e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher brasileira a…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENADORIA GERAL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MOEMA FIGUEIREDO DE PAIVA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O NOVO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC JOÃO PESSOA 2008 MOEMA FIGUEIREDO DE PAIVA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O NOVO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC Monografia apresentada ao Centro Universitário de João…

bens), acarretando transtornos e sequelas não apenas para sua vida íntima, mas com a afetividade também com seus filhos CLAUDIO RODRIGUES JÚNIOR e MARCIA RODRIGUES. B- Ocorreu que CLAUDIO RODRIGUES, de 27 anos, pretendendo deslocar-se do bairro de Moema para o Centro, na cidade de São Paulo, adentrou um ônibus coletivo da empresa paulistana RÁPIDO CELESTE LTDA., às 14h30 do dia 23/03/2011. Durante o trajeto Carlos percebeu que o motorista FLÁVIO PICCINI, conduzia o ônibus de modo…

de tal matéria em legislação específica. Regulamentando tal garantia a Lei nº 1.060/50, dispôs acerca dos requisitos necessários à concessão da assistência judiciária, exigindo, como elemento fundamental, a afirmação, pelo destinatário, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (artigo 4º). Verifica-se no caso em tela, os termos do artigo 2º, parágrafo único, do referido…

sem saber que era o pai dessa pessoa. Será ajuizada petição de herança. Se esta houver sido ajuizada dentro do prazo de 10 anos e inda houver patrimônio, sem problemas, anula-se a partilha já feita e faz-se nova partilha. Ou seja, esse filho terá direito sucessório. Mas se não tiver dentro do prazo, será considerado filho, mas não terá direito a herança. Ou seja, o bebê de Larissa terá direito sucessório, desde que respeitado o prazo da petição de herança que prescreve em 10 anos.…

sem saber que era o pai dessa pessoa. Será ajuizada petição de herança. Se esta houver sido ajuizada dentro do prazo de 10 anos e inda houver patrimônio, sem problemas, anula-se a partilha já feita e faz-se nova partilha. Ou seja, esse filho terá direito sucessório. Mas se não tiver dentro do prazo, será considerado filho, mas não terá direito a herança. Ou seja, o bebê de Larissa terá direito sucessório, desde que respeitado o prazo da petição de herança que prescreve em 10 anos.…

sem saber que era o pai dessa pessoa. Será ajuizada petição de herança. Se esta houver sido ajuizada dentro do prazo de 10 anos e inda houver patrimônio, sem problemas, anula-se a partilha já feita e faz-se nova partilha. Ou seja, esse filho terá direito sucessório. Mas se não tiver dentro do prazo, será considerado filho, mas não terá direito a herança. Ou seja, o bebê de Larissa terá direito sucessório, desde que respeitado o prazo da petição de herança que prescreve em 10 anos.…

houver necessidade de uma real gestão dos meio de produção haverá empresa, além da presença dos fatores risco e do objetivo de lucro. Estabelecimento Instrumento do qual se vale o empresário para o exercício da atividade econômica. (CASTRO, Moema. Manual de Direito Empresarial.P.33) É formado pelo conjunto de bens corpóreos e incorpóreos utilizados pelo empresário na gestão da atividade de empresa. Marca Sinal visualmente perceptível que identifica o produto ou serviço…