Petiçao De Moema

que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; XXXV - a lei não excluirá…

serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; XXXV - a lei não…

Aristóteles significa: “as coisas que tiram sua certeza, não de outras coisas, mas delas mesmas”. 36 Acontece que há demanda de prova de tal princípio, por parte do cético, mas, como ele é primeiro, “uma demonstração não pareceria nada mais do que uma petição de princípio”. 37 É então que Aristóteles fala em “demonstrar por refutação”. A seguir Aristóteles foge ao convencional das refutações sofísticas, que consistia em fazer o adversário ver o absurdo, ou seja, um valor de verdade…

participante influencia a atuação dos demais. Vários autores defendem a ideia de que os “vínculos sociais contínuos entre as organizações” são fatores capazes de influenciar positivamente tanto as ações quanto os resultados dessas organizações. Para Moema Siqueira (2000) “vínculos fortes de rede são definidos por três características: interação frequente, uma longa história e intimidade ou confiança mútua entre as partes do relacionamento”. Face ao processo de globalização, que tende…

historiadores e pintores. Óleo sobre tela, 1860. MNBA 32. Exemplo do academicismo romântico, que junto com o grupo do IHGB selecionou o indígena como modelo de representação do país. Neste caso, o pintor Victor Meireles de Lima retrata a lenda de Moema. Óleo sobre tela, 1866. MASP 195 33. A personagem Iracema, do romance de José de Alencar, ganha as telas neste quadro de José Maria de Medeiros, datado de 1881. MNBA 34. Novamente o indígena aparece retratado como o modelo e a…

Reitor: Professor LAURO MORHY Diretorda Editora Universidade de Brasília: ALFXANDRE LI1\1A Conselho Editorial Elisabeth Cancelli (Presidente), Alexandre Lima, Estevão Chaves de Rezende Martins, Henryk Siewierski, José Maria G. de Almeida Júnior, Moema Malheiros Pontes, Reinhardt Adolfo Fuck, Sérgio Paulo Rouanet e Sylvia Ficher. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretor Diretor Diretor Diretor Presidente: S(·:RC]() KOHAYASIII Vice-Presidente: Ll'IZ CARLOS PRICERIO Industrial.'…

de suspensão liminar do decreto, proposta pelo MPF perante a 20.a Vara Federal de Minas Gerais contra a União, em face da invalidade do referido decreto que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Contudo, o juízo sentenciou e indeferiu a petição inicial por entender que ela é inepta. A íntegra do texto da ação pode ser localizada no site www.intervozes.org.br e da decisão no site www.fndc.org.br. Acesso em: 29 dez. 2006. 293 O referido ato normativo em seu art. 4. o dispõe:…

inquérito deverá indicar as folhas a serem copiadas e serão fornecidas às expensas do interessado, lavrando-se certidão; VII) Os pedidos de extração de cópias do inquérito policial e de vista aos autos deverão ser formulados por meio de petição dirigida à autoridade policial competente. Em se tratando de carta precatória, os pedidos deverão ser dirigidos à autoridade deprecante; VIII) Nos casos de inquéritos que corram em segredo de justiça, o pedido de vista dos…

Minduri Mirabela Miradouro Miraí 1 1 2 1 3 2 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 595 1 1 2 1 3 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 Moeda Moema Monjolos Monsenhor Paulo Montalvânia Monte Azul Monte Belo Monte Sião Montes Claros Morada Nova de Minas Morro da Garça Morro do Pilar Munhoz Muriaé Mutum Nacip Raydan Nanuque Naque Natércia Nazareno Nepomuceno Ninheira Nova Lima…