Petição Hamilton Coelho

Westphal Joaçaba, 03 de outubro de 2014. À minha família, por todo amor, confiança, e paciência. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pelo dom da vida e pela capacidade de estar hoje concluindo mais esta etapa. Aos meus pais Hamilton e Nara, por toda estrutura, tanto familiar quanto financeira, por sempre acreditarem fielmente em minha capacidade, me incentivando ou me perdoando as falhas, e ensinando que a fé e o amor podem sim mover montanhas. Aos meus…

Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré. Apelação Cível nº 0235917-28.2011.8.04.0001 - 5ª Vara de Família e Sucessões. Apelantes: ERLEILSON COELHO MARINHO e MARIA NERY DA SILVA MONTEIRO. Advogados: Dr. Alan Johnny Feitosa da Fonseca (7799/AM), Dr. Geraldo Albuquerque da Mata (1394/AM) e Dr. Juvenal Severino Botelho (5044/AM). Apelado: MURILO MONTEIRO MARINHO. Advogada: Dra.…

Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: GOZO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO - 2014021895 - 477.363-2 - Erika FernanDes. Coelho de Souza - 15/09/2014 a 29/09/2014 - 2012/2013; 2014022084 - 477.428-1 - Marcos Aurélio Franco Coutinho - 21/08/2014 a 19/09/2014 - 2013/2014; 2014021975 - 473.474-2 - Priscila Capela Cabral P. da Silva - 08/09/2014 a 07/10/2014 -…

Bancário. Revisão. Empréstimo Bancário. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Procedência Parcial. Câmara Criminal 3- Habeas Corpus nº 2009.001914-7 Origem : Rio Branco Relator : Des. Francisco Praça Impetrante : Maria da Conceição Castelo Branco Coelho Pacientes : Fabio Araújo da Silva e Genildo Araújo da Silva Impetrado : Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco Objeto : Penal. Habeas Corpus. Crime contra a Vida. Homicídio. Prisão Preventiva. Liberdade…

MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de…

é possível concluir-se que o princípio (ou sobreprincípio) da transparência da Administração Pública resulta da conjugação, dentre outras, das seguintes normas constitucionais: a) princípio democrático, b)princípio da publicidade, c) direito de petição e princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e da eficiência, d) princípio da motivação e, por fim, e) princípio da moralidade administrativa (MAFFINI,2005, p.08). Este processo tencionou a melhoria das práticas políticas

Embargos de Declaração e Agravos Regimentais na Ação Cível Originária n° 2013.014425-4 Agravante: Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Sinpol/RN Advogados: Laplace Rosado Coelho Neto e outros Agravado: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Miguel Josino Neto Relator: Desembargador Cláudio Santos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVOS REGIMENTAIS.…

para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira, no que couber, o disposto nos arts. 483 e 484 do Código de Processo Civil. Art. 37. A homologação de sentença arbitral estrangeira será requerida pela parte interessada, devendo a petição inicial conter as indicações da lei processual, conforme o art. 282 do Código de Processo Civil, e ser instruída, necessariamente, com: I - o original da sentença arbitral ou uma cópia devidamente certificada, autenticada pelo consulado…

utilizada na Certidão de Dívida Ativa. A autenticação restou regulada pela Lei 10.522/02, no art. 25, ao dispor que a subscrição da certidão e da petição inicial pode ser por chancela mecânica ou eletrônica, nos seguintes termos: 19 “Art. 25. O termo de inscrição em Dívida Ativa da União, a Certidão de Dívida Ativa dele extraída e a petição inicial em processo de execução fiscal poderão ser subscritos manualmente, ou por chancela mecânica ou eletrônica, observadas as…

Anteprojeto de reforma – requerimentos. nota: membros da Comissão de juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto de reforma do Código de processo penal: Hamilton Carvalhido (coordenador); eugênio pacelli de oliveira (relator); Antonio Correa, Antonio magalhães Gomes filho, fabiano Augusto martins Silveira, felix Valois Coelho júnior, jacinto nelson de miranda Coutinho, Sandro torres Avelar, tito Souza do Amaral. 1. Código de processo penal, Brasil. 2. título. CdU 343.1 (81) Cdd 341