DJ239 2013 ASSINADO

............................................ 540 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Capital - 3ª Vara do Tribunal do Júri ................................................................................................................................................................. 541 Capital - 1ª Vara de Execução Penal do Estado ............................................................................................................................................... 542 Capital - 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente ............................................................................................................................ 548 Capital - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ...............................................................................................................549 Capital - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ...............................................................................................................551 Capital - 1ª Vara de Entorpecentes ................................................................................................................................................................... 572 Capital - 2ª Vara de Entorpecentes ................................................................................................................................................................... 574 Capital - 3ª Vara de

Direito Civil Direito Civil 01 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) estantes C) consumidos D) percebidos E) pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva…

Parte I é dividida em dez capítulos, sendo o primeiro apenas introdutório. O segundo capítulo (Da solução dos litígios perante o Judiciário), elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, traz toda a orientação para que o aluno ou o profissional saiba identificar, com segurança, a medida a ser apresentada em juízo. Já o terceiro capítulo (Providências prévias ao ajuizamento da demanda), elaborado, na parte inicial (sobre capacidades), pela Professora…

devem ser recolhidas), até a apresentação de recursos. A Parte I é dividida em dez capítulos, sendo o primeiro apenas introdutório. O segundo capítulo (Da solução dos litígios perante o Judiciário), elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, traz toda a orientação para que o aluno ou profissional saiba identificar, com segurança, a medida a ser apresentada em juízo. Já o terceiro capítulo (Providências prévias ao ajuizamento da demanda), elaborado, na parte inicial (sobre…

que devem ser recolhidas), até a apresentação de recursos. A Parte I é dividida em dez capítulos, sendo o primeiro apenas introdutório. O segundo capítulo (Da solução dos litígios perante o Judiciário), elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, traz toda a orientação para que o aluno ou profissional saiba identificar, com segurança, a medida a ser apresentada em juízo. Já o terceiro capítulo (Providências prévias ao ajuizamento da demanda), elaborado, na parte inicial (sobre…

Direito Civil Direito Civil 01 Top of Form 1 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> estantes C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> consumidos D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> percebidos E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de…

REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa 8 - Considere: I. Lei ordinária. 3 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? II. Medida provisória. III. Sentenças normativas. IV. Convenção Coletiva de Trabalho. V. Acordo Coletivo de Trabalho. São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em a) I, II e V. b) I e II. c) I, II, IV e V. d) I, II e III. e) IV e V. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área…

Costa Vistos. Em atendimento ao despacho de fl.421, Moisés Linhares Casarotto, juntou documentos às fls.425/427 e o requerido comunicou o recebimento da referida informação conforme às fls. 429/432, dessa forma vê-se cumprido o disposto no § 14 do Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número…

CONSTANTE CESTARI 9632 GO - JOSE MARIA PEREIRA DESPACHO : EMBARGOS TEMPESTIVOS. RECEBO-OS PARA DISCUSSÃO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE O EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 200802187620 AUTOS NR. : 19953 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : BRASIL TELECOM S/A REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 15348 PR - MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIR ADV REQDO : 5505 GO - JANAINA MACEDO COELHO DESPACHO …

CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROSA GALVAO MOMBELLI Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000724-90.2015.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: ANDERSON CARLOS PERES ADVOGADO: SP333044-JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000725-75.2015.4.03.9301 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de…