Pesquise A Lei

Pesquise em sites do Governo Federal e na LRF (cite a fonte da pesquisa) a respeito das questões abaixo e responda a partir do seu entendimento das mesmas: 1. Quais os orçamentos que a Lei Orçamentária Anual compreenderá? 2. Qual é o processo de planejamento-orçamento? 3. Explique a função da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 - A lei orçamentária anual compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimentos das empresas e o da seguridade social. O Orçamento Fiscal constitui-se…

catequistas, professores particulares etc. E sistema escolar compreende a uma rede de escolas e sua estrutura de sustentação. 2) Existem certas leis que procuram normatizar a organização, a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro ou não? Podemos afirmar que a LDB|96 tem um caráter descentralizador em relação á gestão escolar? Sim, existem leis que procuram normatizar a organização, a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro, a exemplo, temos a LDB|96…

fundamental (I, II, III e IV) . Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006) I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das…

O Brasil tem um mercado potencial enorme e um conjunto de empresas, empresários e pessoas dinâmicas, porém tem leis e procedimentos complicados e não facilitam a operação das empresas. Os pontos fortes estão sendo barrados pelo ambiente de negócios ruim, avalia Michael Klein, vice- presidente do Banco Mundial (Exame, São Paulo: Abril, n. 855, 9 nov. 2005, p. 134b). Os dois grandes desafios do Brasil são: 1) completar o ajuste macroeconômico (a dívida pública e os juros são muito…

O Brasil tem um mercado potencial enorme e um conjunto de empresas, empresários e pessoas dinâmicas, porém tem leis e procedimentos complicados e não facilitam a operação das empresas. Os pontos fortes estão sendo barrados pelo ambiente de negócios ruim, avalia Michael Klein, vice- presidente do Banco Mundial (Exame, São Paulo: Abril, n. 855, 9 nov. 2005, p. 134b). Os dois grandes desafios do Brasil são: 1) completar o ajuste macroeconômico (a dívida pública e os juros são muito…

6) Pesquise: O que significa a frase latina: "Ubi societas ibi jus"? Significa algo como "Onde está a sociedade, está o direito". A frase faz todo o sentido, pois ainda que as normas jurídicas e as leis não sejam postas em prática de forma plena, é necessário que haja o direito onde há sociedade para regular o comportamento dos indivíduos. 7) Reflita: a finalidade do direito é a mesma do Estado? Existe distinção entre direito e política? As finalidades do Estado podem ser…

01) PESQUISE: Conceito gramatical de loucura. A loucura ou insânia é uma condição da mente humana caracterizada por pensamentos considerados "anormais" pela sociedade. É resultado de doença mental, quando não é classificada como a própria doença. A verdadeira constatação da insanidade mental de um indivíduo só pode ser feita por especialistas em psicopatologia. Em algumas visões sobre loucura, não quer dizer que a pessoa está doente de mente, mas pode simplesmente ser uma…

UTM e slug (FSS). 4. Quantos kW.h são necessários durante 24 horas para um motor de 50 hp? 3 5. A massa específica de um fluido é 3 slug/ft . Calcule a massa específica no Sistema Internacional. 6. Uma unidade que ainda aparece em tabelas é o cSt. Pesquise a que propriedade corresponde e qual é sua expressão no Sistema Internacional. Propriedades dos fluidos 1. Calcule a massa específica, o peso específico, o volume específico e a densidade dos seguintes líquidos, no SI: Água T = 20°C…

outra escola. 02. No que se refere ao Direito Empresarial e do Consumidor, reflita, pesquise, estude e responda as seguintes perguntas: a) Um visitante vai ao barracão de uma das escolas de samba e, em razão dos funcionários desta não terem isolado a área próxima onde estavam trabalhando, acaba se ferindo gravemente. Diante desta situação e do que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC - lei 8078/1990), pode-se considerar aí uma relação de consumo? Se sim,…

romano com a decadência de nossa sociedade atual. De que forma os governantes podem contribuir para a invasão de “bárbaros” em nosso meio? 4. Faça uma pesquisa sobre a pólis (as cidades-estados gregas) e anote suas principais características. 5. Pesquise sobre a filosofia da Grécia antiga e seu conceito de sabedoria. 6. Quais as principais premissas da doutrina cristã e os aspectos em que conflitavam com a autoridade do imperador romano? 7. Escreva um resumo sobre o fim do…