Pesquise A Lei

5) 3) Explique quando as bandeiras podem e quando devem ser hasteadas. (1,0) _as bandeiras podem ser hasteadas todos os dias dentre as 08h00min da manhã e arreamento ocorre as 18:00 da noite. 4) Fazer o seguinte: (1,5) a) Selecione e pesquise o significado das palavras do hino nacional que você não conhece Fulguras (emanação elevada do pensamento ou claridade não acompanhada de estrondo) Garrida (alegre, vistosa) Lábaro (céu) OSTENTAS (Exibir aparatosamente; pompear;…

faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas. Vá ao Google e…

3) Consulte a LDB/96 e pesquise o título IV – Da Organização da Educação Nacional, a estrutura do sistema de ensino no Brasil, bem como suas competências. Em seguida, defina os princípios da organização do ensino brasileiro.2) Existe certas leis que procuram normatizar a organização, a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro ou não? Podemos afirmar que a LDB/96 tem um caráter descentralizador em relação à gestão escolar? Não, a maior lei é a LDB1) Existe certa diferença entre

resumo dos principais indicadores de Marau e Região, contemplando números atuais. (cfe. Material repassado no planejamento estratégico da Região da Produção). Introdução Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs, criados oficialmente pela Lei 10.283 de 17 de outubro de 1994, são um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam o desenvolvimento regional. Seus principais objetivos são a promoção do desenvolvimento regional harmônico e sustentável; a…

Pesquise e compare, na legislação brasileira, o tratamento dado ao sistema de cotas para os sexos nas candidaturas partidárias, para os portadores de necessidades especiais( diversamente capacitados)no mercado de trabalho e para alunos oriundos de escolas públicas e afrodescendentes na educação superior. Pesquisa : O artigo 10, §3º, da Lei 9.504/97 estabelece regra que a doutrina e ajurisprudência convencionaram denominar cota eleitoral de gênero. Alterado pela reforma eleitoral de…

5 2.1.2 FAÇA UM RESUMO SOBRE A SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO BRASIL, BEM COMO O IMPACTO DOS TRIBUTOS NAS OPERAÇÕES EMPRESARIAIS. 6 2.2 Pesquise em sua região alguma empresa que considere relevante para o desenvolvimento de sua região. depois que escolher a empresa, responda. 7 2.2.1 QUAL O RAMO DE ATIVIDADE DESSA EMPRESA? 7 2.2.2 DE ACORDO COM ESSE RAMO DE ATIVIDADE, PESQUISE QUAIS OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO E SOBRE O LUCRO DESSA EMPRESA. 7 2.2.3 QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS JUROS…

ordenamento jurídico pela lei 9605/98, essa chamada de Lei de Crimes Ambientais como modo de repressão aos atos e omissões de pessoas físicas e jurídicas, considerando seu potencial altamente lesivo ao meio ambiente. Essa lei também e conhecida como Código Penal Ambiental por sistematizar todo o ordenamento referente ao meio ambiente, esse lei tem natureza mista por trazer tanto a parte material, quanto a processual. A tipificação dos crimes vem expressas no Capitulo V dessa lei…

proposto na Folha de Respostas. Não há necessidade de citação de referências bibliográficas. 1. Pesquise o que é MEI (Micro empreendedor Individual). Na folha de resposta apresente a definição de MEI e as vantagens de o trabalhador informal se tornar um MEI legalizado. Sugestão: visite o portal oficial do MEI na internet. 2. Aprendemos que existem oito tipos principais de empreendedores. Pesquise sobre um empreendedor famoso e na folha de resposta descreva-o identificando o tipo de…

ETAPA 2: Aula-tema: Fontes dependentes ou controladas. Leis de Kirchoff. Passo 2: Pesquise os tipos de fonte de tensão contínua, suas características e como podemos associar estas fontes. Falando em fontes de tensão contínua podemos citar as fontes que utilizam de processo químico para gerar tensão como as pilhas e baterias ou as que convertem tensão alternada em contínua por meio de circuitos e componentes eletrônicos. As pilhas tem o mesmo principio de funcionamento onde em…

pesquisa e cite um exemplo em que a falta de biodiversidade genética foi a causa de uma ameaça a uma espécie? 2 – Pesquise no google sobre o livro Primavera Silenciosa e indique o que a autora quer alertar sobre riscos a Biodiversidade? 3 – Por que há medidas (tamanho) de espécies de peixes estipuladas por Lei, na qual o pescador deve respeitar? 4 – Pesquise sobre Biopirataria na internet e comente por que o nosso país e alvo deste crime, e quais são os prejuízos?