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apresenta, ao final de cada assunto, uma lista de “Exercícios Individuais”. Desta forma, o acadêmico pode verificar seu auto-aprendizado e fixar melhor os conteúdos estudados. Em caso de dúvida, deve-se consultar a lista de “Perguntas Freqüentes” no site da ESUCRI, ou enviar uma mensagem para o e-mail da disciplina. e-mail: Além deste material, fazem parte desta disciplina:  Plano de Ensino;  Agenda de Atividades/Encontros;  Avaliações;  Lista de Perguntas Freqüentes; …

os maiores de 16 podem decidir sozinhos se querem o ensino religioso e qual o credo que desejam aprender. Qual o papel do Estado no provimento do ensino religioso, segundo a nova Lei? Dias: A obrigação do Estado é pagar os professores, que serão indicados pelas instituições religiosas, o material didático, a sala de aula, enfim, as condições necessárias para a realização das aulas. O que estamos fazendo é resgatar o direito da família de decidir sobre a educação dos seus filhos. Esse…

................................... Daniel Lopes Caseca 111 Espaço Memória — TRT da 9ª Região — Secretaria de Apoio Judiciário (SAJ) ........... Waldecir Antonio Machado 121 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ............................................................ 132 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ............................................................ 144 Memória CULT .....................................................................

avaliação deve determinar o que mudar e como mudar. A avaliação é uma ferramenta que auxilia a alcançar eficácia e eficiência organizacionais. Solicitar avaliações dos professores. Os programas são complexos de metas, políticas, procedimentos, regras, passos e recursos. Os projetos podem ser parte de um programa geral, ou unidades independentes que contemplarão determinado aspecto. Eficácia relaciona-se aos resultados. Eficiência está ligada aos processos. A confusão entre os dois…

em 09/1998. Página 1 de 1 Jacques Marcello Antunes Stefanes | Zailton Gerber A A Recomende esse texto Twitter Facebook Orkut Versão para impressão 4,3 Mais um exemplar de "exceção de pré-executividade", acatada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já é ponto pacífico. Exmo. Sr. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGES-SC. COLÉGIO POSILAGES LTDA., qualificada nos autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO - processo nº 039.97.009823-3 - que…

ramo jurídico. Este fato fez com que muitas empresas de advocacia prestassem este tipo de serviço de assessoramento com intuito de obterem rentabilidade para seus escritórios através do recebimento de honorários de acordo com as causas ganhas em tribunais. Para isto os bancos vinculam um contrato de prestação de serviço com as assessorias jurídicas, delimitando em qual fase do processo eles pagariam honorários, isto gera uma grande variação entre os bancos, pois cada um estipula o…

necessário indicar quando a edição consultada for a primeira daquela obra, somente da segunda em diante (2. ed., 3. ed.). 4.3.1.2 Elaboração de referências As principais regras necessárias para a elaboração de referências estão relacionadas neste documento, no entanto, para facilitar esse processo o aluno pode utilizar duas ferramentas: a) MORE (Mecanismo http://rexlab.ufsc.br:8080/more/ Online para Referências). 18 4.3.1.2.1 Publicações monográficas…

os países presidencialistas, é o Presidente da República. A sua função típica, essencial, é administrar, mas também pode legislar (por exemplo: elaboração de Medidas Provisórias ou de Leis Delegadas) e julgar (é o caso dos Tribunais Administrativos, como por exemplo, o Tribunal de Impostos e Taxas). b) Poder Legislativo - é exercido pelo parlamento que, no Brasil, corresponde ao Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Sua função típica é a elaboração…

os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 3411 9125 Site: www.funag.gov.br 2 Manual do Candidato NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL Alberto do Amaral Junior1 3ª edição, revisada e ampliada Brasília, 2008. 1 Doutor, livre-docente e professor associado do Departamento…

“Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil”, in Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004; pp. 7/22. Leituras complementares: GIORGIANNI, Michele. “O Direito Privado e suas Atuais Fronteiras”, in Revista dos Tribunais nº 747; e PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2005; pp. 5/27. 1. Roteiro de aula: Estudar o Direito Civil hoje significa estudar um campo do Direito que atravessa uma de suas…