Pesquisar Na Ldb 9394 96 O Artigo Que Define Como Obriga

conhecimento histórico como fontes,documentos, temporalidade começam a fazer parte dos conteúdos. Como parte deste processo de mudança foi proposto pelo governo federal os novos parâmetros para a educação básica no Brasil, através da promulgação da Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional evidenciando uma nova forma de pensar a aprendizagem. Segundo Holien Bezerra (2003 p.37), os objetivos da educação básica não se restringem à assimilação maior ou menor de…

trabalho no seu emprego; uma política econômica de rendas no seu salário e uma política de segurança para garantir tranquilidade aos cidadãos. Existe também uma política partidária que delineia a vida no seu município e uma aliança política que define os rumos do seu estado e outra do seu país. Isso entre tantas outras políticas públicas que fazem o dia a dia e o cenário de futuro para toda população. É importante lembrar que essa política é feita por essa mesma população. As…

trabalho no seu emprego; uma política econômica de rendas no seu salário e uma política de segurança para garantir tranquilidade aos cidadãos. Existe também uma política partidária que delineia a vida no seu município e uma aliança política que define os rumos do seu estado e outra do seu país. Isso entre tantas outras políticas públicas que fazem o dia a dia e o cenário de futuro para toda população. É importante lembrar que essa política é feita por essa mesma população. As…

cumpre com um de seus principais objetivos, a saber, o desenvolvimento de estudos, pesquisas e produtos para a formulação de uma política de inclusão social. Alguns artigos apresentados nos Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Étnico-Racial serão publicados agora e, outros, posteriormente. Nesse livro, especificamente, há artigos referentes à luta histórica dos movimentos sociais negros por uma educação anti-racista; à demonstração de manifestações do racismo no cotidiano escolar;…

EIXO 3 – ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 421 Júlio César Cavalcante Bezerra – julio.cavalcante@gmail.com Universidade Estadual do Ceará Sydneia de Oliveira Brito – sydneiabrito@gmail.com Universidade Estadual do Ceará Resumo: Este artigo objetiva mostrar de que maneira os portais educacionais utilizados pelo Projeto eJovem da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) para o ensino em Tecnologias da Informação e Comunicação atuam como espaços nos quais os…

comunidades locais e seus ecossistemas o que incluem o encaminhamento à atividades econômicas mais sustentáveis mostrando-se necessário uma pesquisa mais a fundo como também o acompanhamento e estudos de caso particulares. O objetivo do projeto é pesquisar a utilização do conhecimento acadêmico e a dinamização do uso desses conhecimentos através desses grupos de estudo e atuação em agroecologia destacando o valor da socialização desses conhecimentos com setores da sociedade que…

reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo 1 Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2 I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie,…

Érika Cristina Sales e Souza Euds Cosme de Freitas Giselle Volpato dos Reis Guiomar Batista Dionísio de Assis Hermina Maria Bernarda Gerarda W. Groot José Antonio de Souza Solange dos Santos Lima Sônia Filiú Albuquerque Lima O conteúdo dos artigos e a revisão lingüística e ortográfica dos textos são de responsabilidade dos autores. SUMÁRIO Apresentação…

de Empresas de São Paulo EFQM – European Foundation for Quality Management EQUIS – European Quality Improvement System FGV – Fundação Getúlio Vargas IES – Instituição de Ensino Superior INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais LDB – Lei de Diretrizes e Bases LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC – Ministério da Educação MEC/USAID – Ministério da Educação/ United States Agency for International Development PAIUB – Programa de Avaliação…

educacionais lhe forem oferecidas”. Nesse sentido, o direito à educação formal é assegurado a todas as crianças por diversos documentos legais, entre os quais o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN). A Educação Infantil sai da competência da assistência, vinculando-se à educação. Creche e pré-escola formam, juntas, a Educação Infantil, sendo o único diferencial entre esses dois…