Pesquisa De Campo Sobre Ressocialização De Homicidas

ACERCA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA TEMÁTICA Entendo que a discussão em torno da necessidade de reformulação da assistência ao doente mental consiste em uma necessidade colocada e discutida já há várias décadas. No entanto, este tem se configurado em um campo de conflito bastante intenso visto que a reforma proposta por distintos grupos sociais apresenta divergências em relação às mudanças a serem realizadas, conforme a inserção social e interpretação dos sujeitos que a apresentam.…

depositando confiança na recuperação do mesmo, como está colaborando para que ele não freqüente um ambiente não correspondente ao tipo de crime que ele cometeu, além de aplicar uma pena condizente com o delito cometido. Não se pode confundir um homicida com um ladrão de galinhas, com um sonegador de impostos ou um funcionário que comete peculato. Os crimes são bem diferentes, os primeiros implicam numa ação violenta, direcionada contra a pessoa humana em relação à sua vida e à sua…

castração química à luz dos princípios da proporcionalidade, dignidade e vedação de penas cruéis uma sucinta reflexão sobre o projeto de lei 5398/13 Resumo: O artigo analisa brevemente o Projeto de Lei 5398/13, que trata da aplicação de castração química a condenados por crimes contra a liberdade sexual para que possam ter livramento condicional ou progressão de regime, versando sobre sua manifesta inconsistência por ser temporária, e inconstitucionalidade diante da ordem constitucional…

privação do direito de liberdade, tendo posteriormente uma reinserção na sociedade de forma igualitária, sendo respeitado os seus direito e evitando os traumas do sistema carcerário Brasileiro. Através da analise de dados e fatos recolhidos em pesquisa de campo, realizadas na CEAPA (Central de Apoio e Acompanhamento ás Penas e Medidas Alternativas) na cidade de salvador, localizada no CAB (Centro Administrativo da Bahia) na Secretária de Direito Humanos. PALAVRAS-CHAVE: DIREITO…

internas do Regime Semi – Aberto da Penitenciária Feminina de Manaus, trazendo como foco sua relação familiar, suas relações sociais, sua reinserção no mercado de trabalho e os reflexos da exclusão vividos por essas mulheres. Neste contexto a pesquisa será de natureza qualitativa do tipo exploratória descritiva, as participantes serão as internas do regime semi-aberto. A escolha pela Penitenciaria Feminina de Manaus do Regime Semi-Aberto se deu em virtude de ter uma população…

os resultados de tal investigação, facilitando o trabalho da justiça quanto à aplicabilidade das medidas punitivas. É um tema recente que vem ganhando espaço diante das outras ciências, tendo os seus valores reconhecidos a qual amplia o campo de pesquisa e trabalho do criminólogo que estuda todos os aspectos que a íntegra. Palavras-Chave: criminologia; sociedade; controle social; criminoso. ABSTRACT Criminology is a science that has an autonomous nature, that studies the…

mundo vê a questão da maioridade penal Determinar a maioridade penal não é tarefa simples. Os países adotam diferentes idades mínimas a partir das quais o indivíduo deve responder por seus atos perante a justiça. Isso mostra que não há um consenso sobre o assunto no mundo. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) não possui uma indicação exata de idade, mas oferece diretrizes que devem nortear as políticas nacionais dos países. Levantamento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para…

criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a quem elabora a política criminal, os quais, por sua vez, idealizarão soluções, proporão leis, etc. Esta última etapa…

o problema. Por isso o primeiro capítulo trata de análises profundas sobre o tema e as questões que dele decorrem. Abrange os pensamentos das escolas sociológicas, teorias e sobre as conseqüências sociais do delito. O segundo capítulo traz à tona um assunto extremante importante e o quanto essas questões são prejudiciais à população. Retrata um estudo profundo sobre a Política Criminal e a função do Processo Penal e sobre a participação da sociedade, do Governo, do Legislador e…

5.3 – Fernanda Otoni de Barros................................................................................ 143 11 Introdução Em parceria com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o CFP realizou, em 2005, o I Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, construído a partir de debates, reflexões e proposições realizadas em 16 Conselhos Regionais. Esses encontros tinham a finalidade de elaborar estratégias para desenvolver ações em torno da…