Pesquisa De Campo Sobre Ressocialização De Homicidas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LAILA DE OLIVEIRA BENEDITO DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. José Avelarque de Gois …

“UMA REFLEXÃO SOBRE OS CANTEIROS DE TRABALHO COMO FORMA DE REINSERÇÃO SOCIAL DOS APENADOS DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DO PARANÁ” Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdades Integradas “Espírita” como requisito parcial para conclusão do curso de Especialização em Serviço Social. Orientador (a): Prof. Larissa Marssoli Tissot Curitiba 2008 LISTA DE SIGLAS COT: Centro de Observação e Triagem. CPA: Colônia Penal Agrícola. CPB:

“O mundo não será salvo pelos caridosos, mas sim, pelos eficientes.” (Roberto Campos) PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, elaborada pelo graduando Dyonatha Alves Ribeiro, sob o título Imputabilidade: Redução da Maioridade

instituição, colocando-a sob o amparo do direito, mediante diversos comandos – ordens a que todos os indivíduos devem obedecer. Nessa mesma linha, há normas que protegem o casamento e a união estável entre homem e mulher. Igualmente, a propriedade privada sobre os meios de produção encontra um número grande de regras jurídicas que a protegem, regulando sua aquisição, transmissão, conservação etc. Todos os valores importantes para a sociedade estão sob a tutela do direito, por meio das…

porquê que deve ser declarado inconstitucional. Apesar do posicionamento jurisprudencial ainda ser, nesta seara, muito incipiente, diversos autores já se manifestaram sobre o assunto. Diante disso, foi utilizada uma pesquisa multidisciplinar sobre o assunto, com a posição tanto de juristas como de sociólogos. A pesquisa se desdobrou em livros, jornais, revistas, arquivos virtuais e entrevistas. Enfim, para a construção da presente monografia analisou-se todo esse material…

de seus atos criminosos. A questão da pena de morte, tem sido insistentemente tema de discussão nos órgãos de Comunicação Social, e há bem pouco tempo foi motivo de debate num dos canais de televisão. Aqui gostaria de expressar a minha opinião sobre este tema tão polémico e sempre actual. Do meu ponto de vista, a pena de morte é negativa, e por isso não deve ser legalizada. Afinal, que direito temos nós (sociedade) de tirar a vida a alguém, mesmo que essa pessoa tenha cometido os…

caráter universal dessa rejeição àqueles que tão somente expressaram em atos o que, sob a forma de impulso inconsciente, é comum a todos e transpuseram a barreira da norma, se torna claro quando Dietz e cols. (1990), que têm os Estados Unidos como campo de observação, afirmam: “Devido a que os impulsos são mais generalizados que as ações correspondentes, é confortador – e talvez psicologicamente necessário – responsabilizar por essas ações forças malignas ou patológicas presentes nos…

caráter universal dessa rejeição àqueles que tão somente expressaram em atos o que, sob a forma de impulso inconsciente, é comum a todos e transpuseram a barreira da norma, se torna claro quando Dietz e cols. (1990), que têm os Estados Unidos como campo de observação, afirmam: “Devido a que os impulsos são mais generalizados que as ações correspondentes, é confortador – e talvez psicologicamente necessário – responsabilizar por essas ações forças malignas ou patológicas presentes nos…

caminho pessoas maravilhosas, que fazem parte de minha “família”, e que são os grandes pilares da minha vida. RESUMO A presente pesquisa tem por finalidade analisar as penas restritivas de direito enquanto alternativas à pena de prisão, tendo em vista a completa falência do sistema penal vigente. Utilizando-se do método indutivo, através da pesquisa bibliográfica, farse-á primeiramente uma análise histórica das penas e especificamente da pena de prisão, abordando-se também os…

cumprindo medidas de internação Porque dizer não à redução da idade penal sentenciadas. Se tomamos a estimativa fundada em dados anteriores de que 15% desta população é autora de homicídios, temos que o numero de adolescentes homicidas não chega a 1600 no país todo. Mais reduzido portanto seria o grupo destinatário das propostas que visam aplicar penas de adultos para adolescentes acima dos 16 anos autores de crimes hediondos. A exceção como se sabe não pode pautar a…