Pesquisa Cientifica Sobre Direito Do Consumidor

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2012 DIEGO DOS SANTOS FLORES O ESTATUTO DO TORCEDOR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

TRANGÊNICOS: DIREITO A INFORMAÇÃO COM BASE NA AUTOAPLICABILIDADE DO DECRETO N 4.680 DE 24/04/2003 Luciano Sanches1 Marcos Antonio Cavalheiro Zengo2 SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Trangênico: Aspectos Gerais, 2.1. Lei de Biossegurança, 3. Trangênicos: Direito a Informação com base na autoaplicabilidade do Decreto no. 4.680 de 24/04/2003, 4. Conclusão. Referencias. RESUMO: O objetivo do presente trabalho é analisar a importância dos organismos Geneticamente Modificados,…

Legislativo, mas oriundas de órgãos internacionais, das empresas envolvidas e de programas de cumprimento voluntário das regras e princípios, já vigentes, mas não diretamente relacionadas às nanotecnologias. Com isso, o estudo aponta possibilidades de o Direito ingressar nas perspectivas abertas pela Revolução Nanotecnológica, fomentando o cumprimento de normas que tenham como principal foco a saúde e a segurança do ser humano e a preservação do meio ambiente. Palavras-Chave:…

Os alimentos funcionais: a nova fronteira da indústria alimentar Análise das estratégias da Danone e da Nestlé no mercado brasileiro de iogurtes Segundo Heasman e Mellentin1 (2001 apud RAUD, 2008), nos últimos anos os consumidores viram aparecer nas gôndolas dos supermercados novos produtos alimentares, que prometem contribuir na busca por uma vida mais saudável. Os alimentos funcionais são a nova tendência do poderoso mercado alimentício neste início do século XXI. O trabalho se concentrou

ANÁLISE DAS TEORIAS QUE NORTEIAM O CONCEITO DE CONSUMIDOR NO DIREITO RESUMO: O referido trabalho acadêmico irá discutir a importância das três correntes que norteiam o conceito de consumidor. O objetivo que se pretende é evidenciar a relevância do direito do consumidor nas relações jurídicas de consumo. O trabalho em questão envolve um estudo exploratório acerca da temática proposta e, para tal, utilizou-se da pesquisa bibliográfica. Com relação ao método utilizado, verifica-se o…

environment isactuallyor is not beingattacked, orifnotaffectthe healthof those whoconsume it. KEYWORDS:Benefits, Harms, Env iron ment, GM O, PrecautionaryPrincip le SUMÁRIO: 1. Introdução- 2. Abordagem Acerca dos Transgênicos:- 2.1 Co m Ressalva ao Direito do Consumidor- 3. Princíp io da Precaução e Suas Flexibilidades- 4. Transgênicos Sob uma Ót ica Positiva- 5. O papel da Lei de Biossegurança em Relação aos OGMs - 6. Oposição Quanto aos Transgênicos- 7. Conclusão- 8. Bibliografia 1.…

10 Comércio formal 11 Comércio Informal 11 Metodologia 13 Tipos de pesquisa: 13 Quanto aos objectivos. 13 Quanto aos procedimentos técnicos. 13 Quanto a abordagem 13 População e amostra 14 Cronograma 15 Orçamento 16 Bibliografia 17 1. Introdução A preocupação com a segurança alimentar vem crescendo nos últimos anos, gerando uma série de discussões entre organizações governamentais, instituições de ensino, sobre programas que assegurem à população ao acesso a produtos…

apresentada em duas aulas, tem por objetivo situar o aluno na legislação específica que normaliza pesquisas que envolvem direta ou indiretamente o ser humano e, também, sua relação no atendimento clínico ao paciente. Esse conhecimento é de suma importância, visto que em um curso de Especialização, o aluno começará a ser introduzido no universo das pesquisas científicas que poderá culminar com uma pesquisa própria ou evoluir para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado.…

NOME DO ALUNO – Código .......... – 8º SEM X DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ( Projeto de Pesquisa ) CENTRO UNIVERSITÁRIO....................... ARAÇATUBA – SP 2011 NOME DO ALUNO – Código ....... – 8º SEM X DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO CENTRO UNIVERSITÁRIO ...................... ARAÇATUBA – SP 2011 1. Tema: O crescente intervencionismo estatal em diversas esferas da

A percepção do consumidor diante dos riscos alimentares: A importância da segurança dos alimentos Adriana Carvalho Pinto Vieira Resumo: Nas últimas décadas os consumidores cada vez mais experimentam mudanças substanciais no setor alimentício, em decorrência de diversos fatores, dentre eles, o fenômeno da globalização, os diferentes hábitos e costumes, e a rapidez da informação. A questão da segurança dos alimentos é um instrumento que deve ser observado por todos, tendo em vista as…