Perspectiva Exten

irrefutável da existência de Deus: "Os céus proclamam a glória de Deus e o firmamento anuncia as obras de suas mãos. Um dia faz declaração a outro dia, e uma noite mostra sabedoria a outra noite. Sem linguagem, sem fala, ouvem-se as suas vozes em toda a extensão da terra, e as suas palavras, até ao fim do mundo" (SI 19.1-4). Não é difícil compreender tudo isso: onde existe um relógio, pressupõe um relojoeiro. Quando você pensa num automóvel, é claro que ele não veio à existência do…

........... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 831 . 1 5 . Prescrição n o concurso de crimes ........................................................................................... .... 1 6. Prescrição pela pena e m perspectiva (ideal, h i potética ou pela pena virtual) 1 7 . Prescrição e D etração 1 8 . Imprescritibilidade ....... Í ndice Remissivo .. 833 ...................................................... ......................................................

princípio sob a denominação de isonomia, que possui uma significação mais ampla e harmônica, inclusive com o objetivo do estudo da individualização da pena.15 Assim como se sabe que os seres humanos são naturalmente desiguais, desse modo nascem e nessa perspectiva crescem, desenvolvem-se e morrem, o Direito deve tratá-los todos de maneira igualitária, o que signi­ fica prever, nas normas, que possuem os mesmos destinatários, (13> A determ inação da medida da pena privativa de…

Mercosul e a nova ordem mundial TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS INDIVIDUAIS CLÁSSICOS AOS MODERNOS DIREITOS SOCIAIS 1. Liberdades públicas 2. A Declaração Francesa 3. A Declaração Americana 4. Novas perspectivas dos direitos individuais 5. Evolução dos direitos individuais 6. Os direitos individuais sob a égide da Constituição de 1967 7. Situação atual dos direitos individuais 8. A Declaração Universal dos Direitos do Homem 8.1.…

natureza porque umas vezes nos parece quente e outras fria. Depois de assim termos examinado esta pedra descobrimos que a verdadeira ideia que nos faz conceber que é um corpo consiste unicamente em nos apercebermos distintamente de que é uma substância exten~a em comprimento, largura e altura; ora, isso mesmo está compreendido na ideia que temos do espaço, não só daquele que está preenchido pelos corpos, mas também daquele que se chama vazio. 12. Em que sentido é diferente. É verdade…

dela. O prejuízo seria de todos nós, já que os bens necessários ou úteis à vida dos homens e mulheres produzem-se em empresas. 184 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 184 15/9/2010 14:40:36 Por outro lado, quanto maior o risco, maior a perspectiva de rentabilidade que o negócio deve apresentar, para atrair o interesse de empreendedores e investidores. Sem regras limitadoras de perdas e responsabilidade, os lucros empresa­riais deveriam ser maiores, para compensar o elevado…

prejuízo seria de todos nós, já que os bens necessários ou úteis à vida dos homens e mulheres produzem-se em empresas. 184 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 184 15/9/2010 14:40:36 Por outro lado, quanto maior o risco, maior a perspectiva de rentabilidade que o negócio deve apresentar, para atrair o interesse de empreendedores e investidores. Sem regras limitadoras de perdas e responsabilidade, os lucros empresa­ iais deveriam ser maiores, para compensar o elevar…

prejuízo seria de todos nós, já que os bens necessários ou úteis à vida dos homens e mulheres produzem-se em empresas. 184 Manual de Direito Comercial - 019-344.indd 184 15/9/2010 14:40:36 Por outro lado, quanto maior o risco, maior a perspectiva de rentabilidade que o negócio deve apresentar, para atrair o interesse de empreendedores e investidores. Sem regras limitadoras de perdas e responsabilidade, os lucros empresa­ iais deveriam ser maiores, para compensar o elevar…

____________ TURA E PESCA 0389 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO 4.803.894 0399 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO INSTITUTO CAPI XABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTEN SAO RURAL 10.361.401 0409 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA CENTRAIS ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO 0419 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO, EDU CACAO PROFISSIONAL E TRABALHO

direito do contra. tado de ver mantida a equação financeira originariamente esiabelecida, cabendo-lhe operar os necessários reajustes econômicos para o restabelecimento do equilíbrio financeiro. Trata-se de doutrina universalmente consagrada," hoje exten siva a todos os contratos administrativos (Estatuto, art. 55, 11, "d", i~, ! 1: Reajustamento de preços e tarifas - 0 reajustamento contratua de preços e de tarifas é a medida convencionada entre as partos con tratantes para…