Personalização Das Sociedades Empresárias

SANTOS DA RESSURREIÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA Aracaju 2015 CLAUDIA YASMIN SANTOS COSTA SAMARA SILVA SANTOS SILVIA MARIA SANTOS DA RESSURREIÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de Práticas de Pesquisa na área de Negócios, ministrada pela Professora Clécia Lima Ferreira, no 1 semestre de 2015. Aracaju 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 SOCIEDADE POR AÇÕES 06 3 VALORES…

ação renovatória, desde que venha a ser proposta até 90 dias antes de se findar o contrato então em vigor. C. Poderá ser objeto de ação renovatória, proposta por qualquer dos sócios da sociedade locatária, em qualquer circunstância, ainda que não tenha ela sido dissolvida. D. Não se resolve pela dissolução da sociedade locatária, em razão da morte de um dos sócios, desde que o sócio sobrevivente continue no mesmo ramo. 2. A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser a) ajuizada…

deu, pressupõem os Contestantes, já que não se verifica da exordial qualquer pedido sob tal égide, como garantia processual, afim de que em fase posterior do processo – e se necessário – obtenha-se a DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE, nos termos do artigo 50 do novel Código civil brasileiro, de modo a permitir a satisfação integral dos direitos que possam ser reconhecidos em sentença”. RUBENS REQUIÃO, explica no que consiste e qual o objetivo da desconsideração da…

Comercial no Brasil 2.4 – Fontes do Direito Comercial 2.4.1 – Fonte Material 2.4.2 – Fonte Formal 3 - Teoria da Empresa 3.1 – Empresário Individual 3.2 – Sociedades Empresariais 3.2.1 – Sociedade Limitada 3.2.2 – Sociedade Anônima 4 – Estabelecimento Empresarial 4.1 - Alienação do Estabelecimento empresarial 5 – Sociedades não Empresariais 6 – Dissolução, Preservação e Recuperação da Empresa 7 – Títulos de Crédito 7.1 – Classificação do Título de Crédito 7.2 – Espécies…

desenvolvimento econômico, social e cultural de toda a sociedade. Assim, não se deve olvidar o caráter excepcional desta medida, a fim de prevenir a sua aplicação de forma irresponsável, banalizando o instituto da pessoa jurídica e prejudicando sua relevante função social. A inserção da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento positivo foi de suma importância, uma vez que vislumbra uma melhor proteção aos direitos da sociedade em geral, no entanto é importante frisar que…

DIREITO COMERCIAL SOCIEDADES Sociedades Empresárias (art. 981 a 1.134 do CC). Conceito. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Affectio Societatis. Personalização. Sociedades de Fato/Irregulares ou em Comum. Classificação. Objeto. Capital Social. Elementos do Contrato e Requisitos do Registro. Alteração do Contrato Social. Regime Especial de Insolvência. Quando duas ou mais pessoas congregam capital e trabalho para o empreendimento de atividade empresarial com intuito de…

.....10 2.2 PREVIDÊNCIA NO BRASIL................................................................................10 3 DIREITO EMPRESARIAL.......................................................................................12 3.1 SOCIEDADES EMPRESARIAIS E SOCIEDADES SIMPLES.............................12 3.2 PREVIDÊNCIA NO BRASIL................................................................................12 4 CONCLUSÃO........................................................................

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Etapa 1.

estatística das decisões e sua evolução no tempo. PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração Inversa. Personalidade Jurídica. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Confusão patrimonial. Artigo 50 do Código Civil. REFERÊNCIAS Introdução 06 1 – Personalização da Pessoa Jurídica 09 2 - Desconsideração da Personalidade Jurídica 12 3 - Requisitos para a Desconsideração da Personalidade Jurídica 15 4 - Hipóteses Admitidas nos Julgados Analisados nas quais se Aplica…

gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998). XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional; XXIX - propaganda…