Personalidade Civil E Quem é Capaz Para Exercer A Ativida

e tomada de decisão, cujo principal objetivo é identificar quais são os candidatos mais apropriados a ocupar determinado cargo, em virtude de possuírem as características (como, por exemplo, conhecimentos, habilidades, competências, traços de personalidade, etc.) consideradas mais adequadas ao seu desempenho (Chan, 2005). Ela pode ser conduzida em pequena ou larga escala. Na seleção em pequena escala (adotada mais comumente em cargos de níveis hierárquicos mais altos, como os de…

e tomada de decisão, cujo principal objetivo é identificar quais são os candidatos mais apropriados a ocupar determinado cargo, em virtude de possuírem as características (como, por exemplo, conhecimentos, habilidades, competências, traços de personalidade, etc.) consideradas mais adequadas ao seu desempenho (Chan, 2005). Ela pode ser conduzida em pequena ou larga escala. Na seleção em pequena escala (adotada mais comumente em cargos de níveis hierárquicos mais altos, como os de…

e tomada de decisão, cujo principal objetivo é identificar quais são os candidatos mais apropriados a ocupar determinado cargo, em virtude de possuírem as características (como, por exemplo, conhecimentos, habilidades, competências, traços de personalidade, etc.) consideradas mais adequadas ao seu desempenho (Chan, 2005). Ela pode ser conduzida em pequena ou larga escala. Na seleção em pequena escala (adotada mais comumente em cargos de níveis hierárquicos mais altos, como os de…

Sociedades Anônimas pelo Ministério Público. Márcio Souza Guimarães. Lúmen Júris: Rio de Janeiro/2005. Capítulo I do Manual de Direito Comercial e de Empresa. Ricardo Negrão. Saraiva: São Paulo/2005. Capítulo I de O Direito de Empresa à luz do Novo Código Civil. Sérgio Campinho. Renovar: São Paulo/2005. Ementário de Temas: • • • • • A influência do empresário e da sociedade empresária no cenário econômico nacional como responsável pela geração de empregos, arrecadação de tributos e…

o Livro II, além das atividades empresárias, cuida de outras que não têm por finalidade a produção ou a circulação de bens ou serviços, mas esta parte, conforme veio a ser reconhecido no próprio seio da Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil, é tão reduzida em relação à primeira, que nada impede que prevaleça a sua denominação, mesmo porque algumas delas, como a agrícola, podem assumir estrutura empresarial. Nem sempre, aliás, a classificação das matérias jurídicas comporta…

~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gmnde MINAS G~RAIS Ruo Além Poroíbo, 449 -logoinho Fone: (31) 3429-8300- Fax: (31) 3429-8310 - Belo HorizOllf&…

que eu digo e o que eu quero dizer, e assim entre a formulação e o sentido das proposições – uma distância, portanto, entre o exterior e o interior. Ora, se este movimento de interiorização da reflexão e de valorização da subjetividade ou da personalidade começa com Sócrates, parece que ele culmina com Kant (1724-1804), lá pelo final do século XVIII. Kant buscava uma ética de validade universal, que se apoiasse apenas na igualdade fundamental entre os homens. Sua filosofia se volta…

devedor de quantias superiores ao valor de seu patrimônio, o regime jurídico da execução concursal é diverso daquele que o direito prevê para o devedor civil, não empresário. O direito falimentar refere‑se ao conjunto de regras jurídicas pertinentes à execução concursal do devedor empresário, as quais não são as mesmas que se aplicam ao devedor civil. Ao lado de inúmeras diferenças, de conteúdo substantivo ou adjetivo, duas principais devem ser ressaltadas, pelo evidente privilégio que…

devidamente homologado pelo Ministério do Trabalho. 7. São regras aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outras, idade mínima de (A) 14 anos e garantia à irredutibilidade de salário, valetransporte e adicional de remuneração para ativida -des insalubres ou perigosas. (B) 18 anos e garantia à percepção de salário mínimo, FGTS, duração de trabalho não superior a oito horas diárias e repouso semanal remunerado. A resolução desse item dispensa comentários…

Propriedade Industrial Concorrência Desleal – 119 a 150. e SEGUNDA PARTE – DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 7 – Aspectos Gerais do Direito Societário – 151 a 219. 7.1 – Sociedades empresárias e simples – 151 a 196. 7.2 – Desconsideração da Personalidade Jurídica – 197 a 219. Capítulo 8 – Sociedades Contratuais Menores – 220 a 244. 8.1 – Sociedade em nome coletivo – 220 a 225. 8.2 – Sociedade em comandita simples – 226 a 233. 8.3 – Sociedade em conta de participação e…