Permanece Isento Em Relação Aos Fatos Narrados Jamais Os

artigo 165, inciso I do Código Tributário Nacional, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, com sede à Rua , n° , CEP: , Bairro Cerâmica, pelas razões a seguir aduzidas: I – DOS FATOS: Os autores são proprietários do imóvel localizado no endereço abaixo mencionado, conforme faz prova os documentos que instruem a inicial: Endereço Inscrição Municipal Rua nº No exercício 2002, a Municipalidade ré, além do…

defesa por ocasião dos debates, que era de uma hora e meia, estendeu-se três horas, para cada um, acrescidos de réplica e tréplica, constante de meia hora em cada caso7. A Constituição do Brasil, de 24 de janeiro de 1967, seguiu na mesma esteira. De fato, determinou que "são mantidas a instituição e a soberania do júri, que terá competência no julgamento dos crimes dolosos contra a vida". A Emenda Constitucional n.°1, de 17 de outubro de 1969, por seu turno, preferiu restringir o…

significado de tudo aquilo com o qual se depara na sua existência. A reflexão filosófica manifesta, portanto, a busca da verdade inerente a toda experiência humana. A importância desta disciplina no currículo de engenharia é evidenciada também pelo fato de que a informática e as novas tecnologias de comunicação criaram um ambiente que exige um novo perfil profissional do engenheiro e solicita que sejam redefinidos os parâmetros de sua formação. Assistimos atualmente a um emprego…

formação. 2. A experiência do deserto na adolescência e a opção religiosa. Casamento e reintegração na vida da família em Jerusalém. 3. A viagem a Roma: o aristocrata provinciano que vê a grandeza e o poderio do Império. A influência deste fato no seu confronto posterior com Roma. 4. O comando da Galiléia, a contemporização, a derrota, a suspeita sobrevivência, a “profecia” feita a Vespasiano. 5. De prisioneiro a amigo dos romanos no cerco de Jerusalém. Ao…

madrugadas, sem a qual esse trabalho e todo o estudo por ele motivado jamais existiriam. Obrigado por acender a chama da vida onde já se supunha apagada! Obrigado por ter ido tirar aquela dúvida de Arcadismo! A Deus, motivo maior, sempre à frente. RESUMO O presente trabalho se debruça sobre o estudo mais aprofundado dos contos de Machado de Assis que possuem, abertamente, uma temática religiosa (cristã). Tomando-se como fundamento a relação entre forma literária e processo social,…

ao leitor, simultaneamente, momentos de alegria e de indignação. Tem tudo o que as grandes obras costumam possuir, fazendo rir e chorar os que deitam os olhos sobre as páginas deste magnífico livro, que relata, magistralmente, casos forenses, fatos da administração pública, exercícios de lógica e retratos diários da vida de um homem que assume, orgulhosamente, sua condição. Desconheço outro rasgo de genialidade na história da literatura universal que represente o ápice da…

PRESCRIÇÃO PENAL E A ATUALIDADE DE SUA APLICAÇÃO HELIVANILTON RAMOS Acadêmico de Direito A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que, quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Com a…

quando Drummond já era considerado um dos grandes poetas brasileiros. Os objetivos do presente trabalho são relativos à investigação dos temas, bem como das construções formais, realçados na leitura dos poemas; também há a pretensão de buscar uma relação total entre os poemas, de forma que a mensagem total do corpus seja explicitada a partir da análise. Para tanto, buscouse analisar os poemas na seqüência em que são apresentados, o que foi conseguido à exceção de um caso. A partir da…

Ambiente – externo – campo de guerra, vilarejo de Canudos. h) Atmosfera – fanatismo, revolta, ódio, vingança, crueldade. i) Ponto de vista – do autor, onisciente e onipresente. O narrador conhece as características do espaço e dos personagens. Narrado em 3ª pessoa. 4 – Análise linguística: a) Uso da língua – Linguagem utilizada pelo autor: artística literária, rica pomposa, rebuscada, plástica, formal. b) Tipo de discurso – narrativo descritivo: A Terra; narrativo dissertativo:…

contrasta com a duração ilimitada da ação épica - ilimitada em termos relativos, conforme observaram intérpretes do texto aristotélico, invocando a prática dos melhores poetas antigos, que lhes permitiram fazer alguns cálculos curiosos: os acontecimentos narrados na Ilíada teriam durado quarenta e sete dias, os da Odisséia cinqüenta , e os da Eneida, um verão e um outono segundo alguns e mais de seis anos segundo outros a despeito da grande extensão desses poemas, sempre muito superior…