BREVE PARTE HIST RICA A RESPEITO DA CRIMINOLOGIA

CRIMINOLOGIA História das ideias criminológicas Objetivo: identificar a trajetória pensamento criminológico. histórica do Conteúdo - O surgimento do saber do crime: escola clássica e positiva. PERÍODO DA VINGANÇA (Séc. XV e XVI) - Monarquia Absoluta  •Vingança Privada  •Vingança Divina  •Vingança Pública PERÍODO HUMANITÁRIO (Séc. XVII e XVIII) Estado Liberal Origem histórica e evolução da pena  •Iluminismo (Rousseau - “Do contrato social” – e Montesquieu – “O espírito das leis” –)  •Livre Arbítrio  •Escola Clássica (Cesare Bonesana – Marques de Beccaria – “Dos delitos e das Penas” –) •Fase Pré-Científica CESARE BONESANA MQ. DE BECCARIA (1738-1794)  Obra: Dos delitos e das penas  Pregou: “Somente as leis podem fixar as penas para os delitos”; “É preferível prevenir o delito do que precisar puni-lo”  Defendia: Proporcionalidade entre o delito e a pena; Relação crime-castigo; Contrato social (penas iguais).  Rechaçava: Pena de morte; Tortura; Confisco de bens. PERÍODO CIENTÍFICO (Séc. XIX e XX)  Naturalismo  •Teoria da Evolução (Darwin e Lamarck)  •Determinismo  •Escola Positiva (Cesare Lombroso)  •Fase Científica CESARE LOMBROSO (1835 - 1910)  Obra: O Homem Delinquente  Pregou:“O comportamento biologicamente determinado”  Defendia:Teoria do Criminoso Nato / Método empírico de estudo.  Rechaçava:Fatores dos biológicos  Patrono:Antropologia e Biologia Criminal é criminógenosdiversos ENRICO FERRI…

HISTÓRIA NATURAL DO DELITO 1) Período da VINGANÇA – (século XV e XVI) Caracterizada pela monarquia absoluta, onde o poder era imposto, outorgado, representado por um monarca ou rei que vem de um alinha hereditária, uma dinastia, o rei era imposto, não havia uma lei, existia apenas a vontade do rei que era ilimitado e livre para fazer o que bem entendia. No Brasil tivemos a monarquia relativa em 1824 (primeira constituição). Era relativa porque tinha a figura do imperador mas existia um…

criminoso como vítima inocente das estruturas econômicas • Criminologia Moderna: o criminoso deixa ser o principal objeto de estudo, passando a ocupar um plano secundário de interesse. – Rompe com o determinismo (teoria do criminoso nato), sustentando que o criminoso é um ser normal que sofre influências dos meios em que se insere; • A Vítima: é sujeito que sofre o impacto direto e indireto do crime. A criminologia se ocupa a estudar participação da vítima na gênese…

intolerância e os abusos da Igreja e do Estado. Foi nessa época que surgiram figuras conhecidas como do Físico e Matemático ISAAC NEWTON. E também a Figura de CESARE BECCARIA CESARE BECARRIA  jurista, filósofo, economista e literato italiano que em 1764 aos 27 anos publicou sua obra clássica “Dos delitos e das Penas” Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, denunciando os…

e confiáveis sobre a criminalidade baseadas na observação do mundo concreto, real. Qual seu método? ATENÇÃO: não se trata de uma ciência exata que traz informações absolutas, de certeza insofismável, mas sim de uma ciência do ser, de natureza eminentemente humana, apresentando informações parciais, A história da criminologia costuma a ser estruturada por meio de períodos ou fases distintas. Partindo-se desta premissa, o período da antiguidade é marcado pelos grandes pensadores que…

Criminal, Lombroso entendia que havia um tipo humano irresistivelmente levado ao crime por sua própria constituição, de um verdadeiro criminoso nato. V - Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da pena de morte. A. ( ) apenas I, III e V estão corretos. B. ( ) apenas II e IV estão corretos. C. ( ) apenas IV e V estão corretos. D. ( ) apenas II e…

1. Período Humanitário. A compreensão desta fase evolutiva do direito penal deve ser estudada tendo em conta a evolução do pensamento racional proporcionada pelo Iluminismo. O homem se reencontra como objeto do seu estudo, passando assim a orientar seu raciocínio para as questões políticas e sociais que o aflige, alterando o quadro estático até então vigente. O período compreendido entre os séculos XVII e XVIII é um ponto de conflito entre os ideais da burguesia liberal emergente e o…

verdadeira guerra grupal.O TALIÃO foi um avanço frente às penas desproporcionais até então existentes. A COMPOSIÇÃO consiste no pagamento em valor econômico. - VINGANÇA PÚBLICA: o Estado assume o poder-dever de manter a ordem e a segurança social. No início, manteve absoluta identidade com o poder divino. III. DIREITO GREGO - CRIMES PÚBLICOS (penas coletivas aplicadas aos sucessores do delinqüente) E DELITOS PRIVADOS (responsabilidade pessoal). IV. DIREITO ROMANO -…

fundação de Roma (753 a.C.), direito e religião se confundiam. A pena era aplicada para aplacar a ira dos deuses. Esse período, denominado Régio, durou até 509 a.C. O pater familias (chefe de família) conservava poder ilimitado sobre seus dependentes, incluindo mulheres e escravos. Sobre eles podia exercitar o jus vitae et necis (direito de vida e de morte). No período da República (509 a.C. a 27 a.C.), com o surgimento da Lei das XII Tábuas, houve a separação da religião e do Estado.…

conceitua crime como conduta (ação ou omissão) típica, antijurídica e culpável (corrente causalista). Por seu turno, a criminologia vê o crime como um problema social, um verdadeiro fenômeno comunitário, abrangendo quatro elementos constitutivos, a saber: incidência mas- siva na população (não se pode tipificar como crime um fato isolado); incidência aflitiva do fato praticado (o crime deve causar dor à vítima e à comunidade); persistência espaço-tem- poral do fato delituoso (é preciso…