Criminologia

CRIMINOLOGIA - 1704
VT - ESTUDO DIRIGIDO 1 – VALOR: 3,0 PONTOS – DATA: 21.03.2013
ENTREGA E CORREÇÃO: AULA SUBSEQUENTE

Orientações: O presente trabalho é composto de 11 questões. Poderá ser feito individualmente ou em duplas, escrito ou digitado.

1 – JUSTIFIQUE A SUA ESCOLHA COM BASE NA DOUTRINA E FUNDAMENTE A SUA RESPOSTA
I - O Código de Hamurabi, concebido na Babilônia entre 2.067 a 2.025 AC e na atualidade pertencente ao acervo do Museu do Louvre em Paris, não continha disposições penais em sua composição.
II - Segundo a “Lei Térmica da Criminalidade” de Quetelet, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso.
III - Entende-se por “Cifra Negra” da criminalidade, o conjunto de crimes cuja violência produz elevada repercussão social.
IV - Seguidor da Antropologia Criminal, Lombroso entendia que havia um tipo humano irresistivelmente levado ao crime por sua própria constituição, de um verdadeiro criminoso nato.
V - Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da pena de morte.
A. ( ) apenas I, III e V estão corretos.
B. ( ) apenas II e IV estão corretos.
C. ( ) apenas IV e V estão corretos.
D. ( ) apenas II e III estão corretos.
E. ( ) apenas III, IV e V estão corretos.

2 – Sobre as funções do Direito e das penas em BECCARIA, disserte sobre as seguintes frases:

1) Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.

2) “Não é a intensidade da pena que produz o maior efeito sobre o espírito humano, mas a extensão dela.”

3) “Para que uma pena produza o seu efeito, basta que o mal que ela mesmo inflige exceda o bem que nasce do delito.”

4) “A finalidade das penas não é atormentar e afligir um ser sensível (...) O seu fim (...) é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo.”