Perguntas Sobre Seguridade Social

ATO JURÍDICO DE APOSENTADORIA VIGENTE CUMULADA COM NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO SEM APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, que deverá ser citado, através de seu representante legal, na Rua XXXXX, nº. 00000– Bairro:_______, CEP: 00000000, na Cidade de ____________________ – Estado de ________, nos seguintes termos de fato e de…

societário e outras questões pertinentes. 6 A análise de todas essas questões proporcionará uma visão ampla sobre todo processo que envolve a administração e gestão de uma empresa. Será analisado o tipo societário do empreendimento, se são utilizadas informações contábeis na tomada de decisões, quem é o gestor financeiro e suas atribuições, perspectivas econômicas sobre a copa do mundo de futebol, dados estatísticos e preços praticados pela empresa. 2 METODOLOGIA…

Pergunta 1 0 em 0 pontos Como se chama a forma de organização que pressupõe a existência de vários Estados em um mesmo território, todos unidos em razão da obediência a uma mesma Constituição Federal? Resposta Selecionada: c. Federação. Respostas: a. República. b. Nação. c. Federação. d. Estado. e. Território. Pergunta 2 0 em 0 pontos Como se chama o controle que permite que qualquer juiz ou tribunal brasileiro realize, no caso concreto, em qualquer processo…

1- INTRODUÇÃO Atualmente, muito se tem falado sobre o termo sociedade de consumo que se estabeleceu para designar uma nova formação social, sobretudo a partir da segunda metade do século XX. Ela é determinada não apenas pela produção de objetos, serviços e bens materiais e culturais, mas também por seu consumo acelerado. O consumo, segundo Silva (1999), é a parte indissociável do cotidiano do ser humano, independentemente de sua classe social; desde o nascimento e em todos os…

lei, praticarem atos necessários ao exercício da cidadania, na conformidade do que prevê o art. 5°, LXXVII, da CF, a contribuição para a seguridade social somente incidirá sobre os valores dos proventos da aposentadoria e pensão, concedidos pelo regime do art. 40 da CF que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do programa geral de previdência social de que trata o art. 201 (art. 40, §18, da CF). Desse modo, as quantias situadas abaixo desse patamar estão imunes à…

ANHANGUERA – UNIDERP CEAD - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA POLO DE FLORIANO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA EAD: Ma. ELISA CLÉIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE PROFESSORA: ANA RISÉLIA ATPS: ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CÁSSIO VELOSO RA: 241848 FERNANDA BENVINDO RA: 224977 ILYA PEREIRA NETO RA: 198673 MANUELA HOLANDA RA: 198634 FLORIANO-PI / MARÇO DE 2012 SUMÁRIO 1. POR QUE O…

princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social não é termo novo. Afirmam os doutrinadores mais famosos que essa idéia remonta desde a Idade Antiga,…

bens da companheira, mas lhe faz uma série de perguntas. Elabore um parecer explicativo a Guilherme, respondendo às suas perguntas: 1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? 2- Uma vez que a união nunca foi constituída em documento público ou particular, pode-se afirmar que há regime de bens aplicável ao casal? Explique sua resposta e aponte seus efeitos. 3- Com a morte de Lorena, Guilherme terá algum direito sucessório sobre os bens por ela deixados? Explique…

alterações podem ser destacadas? 20 18. No Estado do Paraná, o benefício fiscal concedido à ME ou EPP continua? ........................................................................................................20 19. Se ainda tenho alguma dúvida sobre as modificações do Simples a quem devo recorrer?..........................................................................21 APRESENTAÇÃO Com a entrada em vigor do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, por…

PORTARIA Nº 248, DE 28 DE ABRIL DE 2003, DA STN - DOU DE 30.4.2003 Consolida as Portarias 180, 211 e 300 e divulga o detalhamento das naturezas de receita para 2004; - PORTARIA Nº 447, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, DA STN - DOU DE 18.9.2002 Dispõe sobre normas gerais de registro de transferências de recursos intergovernamentais; - PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002, DA STN - DOU DE 1º.7.2002 Altera o anexo II da Portaria n.º 211, de 29/04/2002. Esta portaria revoga a Portaria nº…