Perguntas Sobre Seguridade Social

tema, a anlise e discusso sobre a sistemtica da execuo das contribuies previdencirias (CF, art. 195, I, a e II) na Justia Trabalhista, desde antes EC n. 20/1998 at os dias atuais, com a publicao da lei n. 11.407, em 16 de maro de 2007, que criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil SRFB, com atribuies para cobrar e executar as referidas contribuies, antes de competncia da Secretaria da Receita Previdenciria SRP, extinta por essa lei. Palavras-chaves contribuio - social…

Sistema de Ensino Presencial Conectado cURSO DE SERVIÇO SOCIAL BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC FRANCISCA ANDREZA ARAÚJO DE CARVALHO ESPERANTINA 2015 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL FRANCISCA ANDREZA ARAÚJO DE CARVALHO

APOSENTADORIA ESPECIAL V- FONTE DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL VI- DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO VII- ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 664.335 -SC INTRODUÇÃO Desde 2003, a jurisprudência pacificou o tema sobre a não descaracterização do tempo de serviço especial pelo uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), tendo sido tal pacificação consolidada pela Súmula nº 9 da TNU: O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda…

Orçamento Federal (SOF) – Secretaria subordinada ao MPOG. Compete: a) coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da LDO e da proposta orçamentária da União (LOA), compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social; b) estabelecer as normas sobre os orçamentos federais sob sua responsabilidade, acompanhar a execução orçamentária e orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de orçamento; e c) estabelecer as…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço social Flavia de Araujo Lima Cunha Jane Mariano da Silva Lizziane Suile Belfort França Roriz Sandra de Carvalho Leandro Tâmara de Sales Gonzaga Projeto de Intervenção Juazeiro – BA 2013 Flavia de Araujo Lima Cunha Jane Mariano da Silva Lizziane Suile Belfort França Roriz Sandra de Carvalho Leandro Tâmara de Sales Gonzaga Projeto de Intervenção Trabalho apresentado ao Curso (Sreviço Socil)…

Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil Social conflict and welfare state: state and social development in Brazil Fábio Guedes Gomes Economista e mestre em economia pela UFPB; doutorando em administração pública pelo NPGA/ UFBA. Endereço: Escola de Administração — Av. Reitor Miguel Calmon, s/n — Vale do Canela — CEP 40110-903, Salvador, BA, Brasil. E-mail: fguedes@ufba.br RESUMO Este artigo argumenta que no Brasil a luta de classes não…

tecnológico tanto de hardware quanto de software teve um papel importante que contribuiu significativamente para a agilização, fiscalização e arrecadação dos tributos federais. Para que esta pesquisa pudesse ser viabilizada, foi formulada a seguinte pergunta problema: Qual a relação entre a informatização dos processos de fiscalização e recolhimento dos tributos federais no Brasil e o volume de arrecadação destes tributos? A pesquisa mostrou que o investimento em tecnologia da…

ALGUMAS PERGUNTAS DE CONHECOMENTO ESPECÍFICO DE SERVIÇO SOCIAL 1. Os estudos recentes sobre família no Brasil nos anos 90 vêm apontando mudanças significativas no configuração familiar,que passa ser marcada pelas seguintes caracteristicas: (a) perda do predomínio das famílias nucleares, aumento das famílias monoparentais com predominância da chefia feminina e de pessoas vivendo sozinhas; (b) famílias com prole numerosas e aumento da concepção em idade precoce; (c) aumento das…

27/06/09. 1- Definir o conceito de contribuição, identificando suas características constitucionais. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e conseqüente definição das contribuições sociais? Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN. a) No que se refere a definição de…

feto foi gerado em decorrência de um estupro. O Código Penal prevê pena de 1 a 3 anos de prisão para a gestante, e de 1 a 4 anos para o médico ou qualquer outra pessoa que realize nela o procedimento de retirada do feto. Há outros projetos de lei sobre esse assunto? Sim, há uma série de projetos que circulam no Congresso. Um deles, proposto em 2004 pela Comissão Tripartite, formada por representantes do governo federal, entidades de trabalhadores e entidades empresariais, prevê a…