Penés Grande

território e de afirmação da própria nacionalidade brasileira.Em relação a fixação e o adensamento inicial da população ao longo do litoral brasileiro é explicado pelaforma como se distribuem os grandes planaltos e planícies. A presença de escarpas abruptas do Planalto Brasilei-ro, próximas ao mar, em grandes extensões do litoral sudeste, constituiu, no passado, uma barreira natural à pe-netração do interior do país.A visão de “arquipélagos econômicos” começou a se desfazer pela contínua…

e do retorno da família Médici ao poder, Maquiavel foi preso, acusado de conspiração (ADEODATO, 2009). Perdoado pelo papa Leão X, ele se retirou da vida pública e passou a escrever suas grandes obras. O príncipe foi publicado postumamente, em 1532. O contexto histórico em que Maquiavel escrevia era de grande instabilidade política. O exercício do poder e sua manutenção já não dependiam apenas da hereditariedade e dos laços de sangue. Por isso, o autor escreve um tratado sobre a…

penal mínimo e subsidiário deve ser construído no caso concreto e não apenas em abstrato, o que hoje se pode (tentar) fazer através de sua constitucionalização pela interpretação. A premissa é que mesmo um “direito penal máximo” em abstrato é em grande parte meramente simbólico e persegue uma mínima percentagem dos comportamentos a que criminaliza10; sendo que eventual concretização de um reducionismo legislativo (indiscutivelmente necessária) não levaria, automaticamente, a uma…

mercado da América Latina. Cerca de 20% da população brasileira são responsáveis por 65% dos gastos totais, significando que mesmo com uma pene-tração próxima dos 4%, o país já atingiu um patamar de consumo considerável na Internet. As pequenas e médias empresas no Brasil ainda estão em fase de absorção da cultura da Internet e não estão prontas para dar grandes saltos na rede. A carência de produtos simples e eficazes inibe a participação destas empresas no comércio eletrônico. A…

de con- creto (10cm) ou uma coluna de água na espessura de 2 centíme- tros. Já as emissões Gama são caracterizadas por ondas eletromagnéticas de elevada energia, que se propagam com a velocidade da luz, mas de curtíssima frequência altamente pene- trante e de forte poder ionizador (quebra dos átomos do ar e dos tecidos vivos), ofensas às moléculas humanas que tornam-se le- sadas ao receberem seus impactos. A radiação gama pode atra- vessar vários metros de ar, objetos, o corpo humano,

aplicada aos delitos e às penas, excluindo desta feita as diferenças entre classes sociais, ou seja, para cada delito a sua pena e, não para cada homem um apenamento diferenciado em relação aos delitos de mesma natureza. Em sua obra, “Dei Delliti e delle Pene”, Cesare Beccaria criticou as falhas no sistema penal vigente na época. Suas críticas em suma tratavam das penas desproporcionais, sobre as crueldades que eram impregnadas nos julgamentos, e as distinções que esse sistema penal…

Clássica" da criminologia, através da obra de Cesare Beccaria (Dei Delitti e delle Pene) e de outros filósofos, inspirados pela doutrina de Rousseau, principalmente, afirmavam que a origem do crime está na sociedade e em seus valores e desvios. Mais tarde surgiria na área da criminologia a segunda linha de pensamento desta ciência, conhecida como "Escola Positivista", destacando-se a corrente italiana, em grande parte devida aos conhecidos estudos do italiano Cesare Lombroso (nascido…

O livro citado a cima trouxe uma grande evolução para sua época, mudando totalmente a forma de se pensar em Direito Penal, trazendo um teor mais humanitário. O pensamento deste autor é tão grandioso e avançado para sua época, que Beccaria cogitava já a possibilidade de se prevenir a criminalidade por meio de uma educação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator, o que é difícil ainda hoje; além de também se colocar contra as torturas que eram praticadas com o

Clássica” da criminologia, através da obra de Cesare Beccaria (Dei Delitti e delle Pene) e de outros filósofos, inspirados pela doutrina de Rousseau, principalmente, afirmavam que a origem do crime está na sociedade e em seus valores e desvios. Mais tarde surgiria na área da criminologia a segunda linha de pensamento desta ciência, conhecida como “Escola Positivista”, destacando-se a corrente italiana, em grande parte devida aos conhecidos estudos do italiano Cesare Lombroso (nascido…

O livro citado a cima trouxe uma grande evolução para sua época, mudando totalmente a forma de se pensar em Direito Penal, trazendo um teor mais humanitário. O pensamento deste autor é tão grandioso e avançado para sua época, que Beccaria cogitava já a possibilidade de se prevenir a criminalidade por meio de uma educação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator, o que é difícil ainda hoje; além de também se colocar contra as torturas que eram praticadas com o