Direito

partida o decálogo (dez mandamentos), pois somente neste momento de sua historia o povo hebreu passou a ter leis de fato. O decálogo foi assim a base de fundamentação de todo o Direito Hebraico posterior, sendo ele um conjunto de leis morais positivadas para o povo. É importante ressaltar que para os hebreus o crime e o pecado possuíam o mesmo peso. Ao infligirem a Lei, o povo não cometia apenas um crime, mas também um pecado contra Deus, e as penalidades eram sofridas em ambos os aspectos. Este foi o princípio do Direito Hebraico, a partir daí desencadeou-se um processo no qual foi forjado sua civilização e sua Lei denominada Torá. O Torá é o conjunto dos cinco primeiros livros da bíblia o qual chamamos Pentateuco. A tradição indica Moisés como autor do Pentateuco, portanto esta obra terá a idade de seu criador e deve ser datada no século XIII a.C. 2.1 - UM NOVO DIREITO HEBRAICO Em 586 a.C, o rei da Babilônia, Nabucodonosor conquistou o reino hebreu e um pequeno número de pessoas, porém significativo, pois representavam a elite social e religiosa foi levado cativo para a Babilônia como escravos. Este cativeiro foi o ponto de partida para um direito novo, oral, visto que entraram em contato com diversas culturas diferentes e fortes e sentiram a necessidade de afirmar sua cultura e adaptá-la aos parâmetros das influencias que estavam recebendo. A Lei oral atuava ao lado da escrita, ou seja, a mosaica. Esta continuou a ser considerada séculos afora…

Segundo o Pentateuco (3) , as leis embora subordinassem o magistrado ao sacerdote, foram as primeiras que interessaram os cidadãos nos julgamentos dos tribunais. Alguns sugerem que o Tribunal teve origem na época clássica de Grécia e Roma, enquanto outros acreditam que seja na Inglaterra. Porém foi na Inglaterra que o Tribunal do Júri realmente recebeu os moldes parecidos ao que vemos hoje, perdendo os fundamentos teocráticos e ganhando uma estrutura que colocava nas…

FASETE – Faculdade Sete de Setembro Jean Márcio da Silva 1º Período – Vespertino Disciplina: História do Direito Profª: Maria Cleonice de Souza Vergne Reflexão sobre a Lei Mosaica e as leis atuais A Lei de Moisés, o chamado Pentateuco, foi concebido para a construção jurídica da nação dos hebreus, é uma das maiores fontes legislativas da história da humanidade, contendo direitos e deveres, existindo outros textos jurídicos, também antigos, que são referências legais, tais…

Deste modo, faz-se necessário um estudo da obra Dos Delitos e Das Penas, de autoria do italiano Cesare Beccaria para a sua comparação com a nossa Carta Magna, bem como as Constituições anteriores. Neste ponto, teceremos comentários gerais sobre a obra de Beccaria, sua influência e sua repercussão. Depois, já numa análise sobre a perspectiva do direito brasileiro, veremos a sua influência em cada Constituição Federal brasileira, até chegarmos a Constituição Federal de 05 de outubro de…

da moral e do Direito Positivo Contemporâneo (SÁNCHEZ VÁSQUEZ, 2002, p. 89; PINTO, 2008). A presente pesquisa procurou expor, no desenrolar de quatro capítulos e mais a conclusão, algumas aproximações que se encontram na Bíblia Sagrada, principalmente através do Pentateuco, com normas do Direito Positivo Contemporâneo, tais como penais, civis, constitucionais, dentre outras, procurou-se também, relatar a importante influência da Bíblia, representando o religioso, na formação da…

sistema de leis escritas da antiguidade: O Código de Hamurábi. □ Outros códigos haviam surgido entre os sumérios - viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotâmia. No entanto, o Código de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa - os sumérios viviam em pequenas comunidades autônomas, o que dificultou o conhecimento desses registros. □ Exemplo de uma disposição contida no código: Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas…

da Bíblia: Pentateuco, Gêneses, Êxodo, Números, Levítico e Deuteronômio. Levítico e Deuteronômio= Lei Civil Mosaica. Moises recepcionou em sua legislação a Lei do Talião: Olho por olho dente por dente. Moisés recebeu no Monte Sinai os 10 mandamentos. 800 – AC – Código Manu (Índia): Contornos religiosos e valorização da mulher, 450 – AC – Filósofos: Sócrates, Platão e Aristóteles: Isonomia, Democracia, República e Política. Platão: Democracia e república Aristóteles: Isonomia,…

e indisciplinado. Os mandamentos deveriam nortear o comportamento do povo em relação a Deus e à comunidade. A lei Mosaica ou Pentateuco é composto por um código de Leis formado por 613 disposições, ordens e proibições. É dita como uma Lei una, eterna e imutável, da vontade de Deus. Antes de morrer, Moisés dá início ao assentamento das tribos. Promulga um código que prevê e decide as situações mais importantes da comunidade: monarquia, sacerdócio, profetismo, culto, justiça social,…

Programa de pós graduação em Ciências da Religião - doutorado disciplina : Metodologia exegética da bíblia hebraica Discente: Otávio Barduzzi Rodrigues da Costa Docente: Joshua Vis Trabalho apresentado para fins avaliativos da disciplina em epigrafe para o professor Joshua Vis A influencia da legislação e da cultura hebraica do Pentateuco na formação da legislação ocidental atual. São Bernardo do campo 2013 A influencia da legislação e da cultura hebraica…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO JOÃO AFONSO TRIBUNAL DO JÚRI SOUSA 2014 JOÃO AFONSO TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho apresentado à disciplina de Prática Jurídica II como exigência para obtenção da nota do terceiro estágio. SOUSA 2014 INTRODUÇÃO O trabalho em questão visa analisar o instituto…