Pense Debata E Entenda

e civil conduzir as investigações necessárias, colhendo provas pré-constituídas e formar o inquérito, que servirá de base de sustentação a uma futura ação penal. Note-se a preocupação legislativa para deixar bem clara a atuação da polícia civil (entenda-se, fora do contexto militar, porém estadual ou federal, conforme o caso) na condução das investigações pré-processuais: “Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade de polícia judiciária fará, imediatamente, comunicação ao juiz…

lei pretende infundir à ordem jurídica...”. Tomando como exemplo a cláusula geral da 244/2632 75 76 77 78 79 boa-fé, Ascensão observa ser ela “invocada a todos os propósitos do debate jurídico. Vale para tudo, seja qual for a situação que se debata. Mas se a boa-fé vale para tudo, então não vale para nada” (ASCENSÃO, José Oliveira. Cláusulas gerais e segurança jurídica no Código Civil de 2002, Revista Trimestral de Direito Civil, v. 28, pp. 83-84, out./dez. 2006). LOPES DA COSTA,…

as arbitrariedades e injustiças de um mundo 693 carregado de cruezas de classes e categorias sociais.” Lourival Holanda propõe abordagens sutis em termos de expressão literária capaz de transmitir emoções, suportar percepções: “Basta que se pense nessa sensibilidade às coisas do povo, às variadas vivências e na necessidade de encontrar, a cada vez, uma linguagem que dê conta das nuanças culturais.” 694 Comparando José Lins do Rêgo com Homero pela sua capacidade inovadora…