trabalho

funcionários. Com atividades voltadas para regulamentos e procedimentos, dirigidas através de exigências legais, as empresas consideravam o fator humano uma ferramenta a mais na produção, juntamente com o físico e o tecnológico. O Departamento de Pessoal, terminologia ainda muito utilizada pelas empresas, apresentava funções consideradas típicas e rotineiras como é o caso da contratação, da demissão e da promoção de funcionários. A evolução das técnicas de administração, o advento da Escola de Relações Humanas e o aperfeiçoamento das teorias sobre comportamento organizacional contribuíram para que estas unidades organizacionais assumissem um novo redirecionamento de suas ações no âmbito organizacional, ao considerar questões como seleção, cargos e salários, treinamento, benefícios e serviço social. A partir da década de 1950, surgiu o Gerente de Relações Industriais em substituição ao Chefe de Pessoal, sendo que, a partir de meados da década de 1960, emerge a figura do Gerente de RH. A década de 1950 foi marcada pela expansão da indústria siderúrgica, petrolífera, química, farmacêutica e automobilística. Estas mudanças passaram a requerer um novo profissional para gerenciar os problemas de pessoal; porém, é importante destacar que "o sistema de ensino não se mostrara adequado para preparar esse novo profissional." Dessa forma, as empresas aproveitaram os mesmos chefes de pessoal, mudando apenas a nomenclatura de seus órgãos. A partir da…

sua transformação. Nesse sentido, a fundação de um “direito da tecnologia” ocorre a partir do reconhecimento de que, quanto à tecnologia, o “código2 é a lei”, atribuído a Lawrence Lessig em 1999. Lessig apontou que estruturas normativas compostas unicamente de linguagem de programação alcançavam importância muito maior que estruturas normativas tradicionais no âmbito da internet e da regulação tecnológica. Desnecessário dizer que as categorias dogmáticas tradicionais sequer vislumbram…

de poder contar com grande ajuda durante o desenvolvimento desta Tese. Em especial à Beatriz, Douglas, Patrícia e Bruno. v Aos professores, funcionários e dirigentes da Universidade Estadual de Maringá - UEM, minha instituição de origem, pela qual tenho profundo carinho e admiração. Nas pessoas dos Profs. Paulo Rosa, Mario Lonardoni e Alice de Fátima Rodrigues (atual e exdirigentes do DCC, respectivamente), agradeço por todas as condições proporcionadas para a obtenção deste…

contratuais, 2002, Ed. Revista dos Tribunais, pp. 429-30). Bem se vê que o crédito, na forma como é disponibilizado ao consumidor, funciona como produto, a ser consumido de forma final pelo seu tomador na aquisição de outros bens no mercado. Portanto, é inegável a aplicação da legislação consumerista ao contrato ora em discussão. A clareza do disposto no art. 3º, §2º, do CDC não vem embaçada pelo estratagema dos bancos e financeiras de tentarem criar uma distinção artificial entre…