Pensamento Juridico E Filosofico Moderno Teorias Do Direito

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

investigações. 2 O que é filosofia do Direito? Quais os objetos de insvestigação de uma filosofia do direito? Por quê? A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. . Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão

Delimitação do objeto de análise, parâmetros teóricos-metodológicos e hipótese de trabalho Este trabalho tem como objetivo expor as concepções de John Locke e Thomas Hobbes acerca do Estado, em especial clarear os aspectos principais das respectivas teorias políticas no tocante a sua importância para a construção dos fundamentos conceituais do Estado Contemporâneo. Dentro desse contexto, não temos a intenção de analisar in totum a obra de um e de outro pensador, mas tão somente…

ABSOLUTISMO Dois são os sentidos principais deste termo no âmbito filosófico prático. O talvez menos usual é o da designação de uma posição no campo moral, em certo sentido diametralmente oposta à do relativismo, que é por alguns assimilada ao objectivismo, e que também se pode apelidar de absolutismo ético. Devido à estrita conotação que a prende ao conceito de relativismo, com ele se imbricando, remetemos o seu tratamento para a entrada desse conceito e da atitude filosófica…

Estudo para a prova Quanto a classificação: Conteúdo Material Trata especialmente divisão poder político, distribuição competências, direitos fundamentais, indispensável para manutenção do estado Formal Abrange todas normas jurídicas, como fonte poder constituinte, gozando de supremacia perante outras normas juricias. Instrumental Lei processual, que descreve um procedimento a ser seguido. Forma Escrita Documento solene, todas normas em único texto Não escrita Fruto dos costumes, reunida

revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida, democracia, etc.). • Não existia Constituição • Poder absoluto do Rei ou monarca (legislava e ajuizava = criava as leis e julgava) • Condenação em praça publica. Controle pelo medo. • Os direitos estruturavam a sociedade hierarquicamente diferenciados pelo nascimento. • A sociedade se dividia em 3…

DA PENA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: A dignidade da pessoa humana têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da Constituição da República Federativa do Brasil). Com o horizonte voltado, sobre o trabalho dos filósofos contratualistas e o clamor da humanidade irradiada, principalmente, após a segunda grande guerra mundial. Onde a dignidade da pessoa humana tem presença ainda mais forte no ordenamento jurídico, não apenas determinando a

1.1 Aspectos históricos do direito natural O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de

Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do…

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) Luís Roberto Barroso Origem do neoconstitucionalismo Direito Constitucional é, “(…) o ramo do direito público que estuda os princípios e normas estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais” (Paulino Jacques) O Constitucionalismo é um movimento jurídico, social e político com intuito de limitar o poder do Estado através da imposição