Penitenciário

1. INTRODUÇÃO Este trabalho foi realizado com a intenção de analisar os sistemas penitenciários existentes, sendo eles na ordem em que surgiram: pensilvânico, auburniano e progressivo. Bem como, no caso do último citado, avaliar a possibilidade de regressão de regime. 2. SISTEMA PENITENCIÁRIO PENSILVÂNICO Teve sua origem, em 1681, na Colônia da Pensilvânia¹. Possuía o objetivo de abrandar a rigorosidade do sistema penal inglês, ou seja, acabar com as penas corporais e…

brasileiros enfrentam uma violência oficial crônica e muitas vezes extrema. Particularmente no período que se segue às rebeliões nos presídios, os detentos sofrem abusos físicos horríveis. Mal remunerados e carentes de treinamento adequado, os agentes penitenciários rápido e freqüentemente recorrem aos espancamentos ao invés das punições autorizadas e previstas na LEP. Ainda assim, as mais altas instâncias de brutalidade, incluindo a execução sumária de prisioneiros, são cometidas pelas…

Sistema Penitenciário Brasileiro O sistema penitenciário brasileiro como todos sabem é muito precário. O objetivo dele é de tentar reabilitar o preso para que esse volte a conviver em sociedade, mas o que está acontecendo é exatamente o contrário, onde faz parecer que o preso não quer sair do presídio, ou quando sai tem o desejo de voltar. Tudo isso se resume na precariedade dos nossos presídios e da segurança dele, além da falta de organização dos nossos governantes que parecem estar…

(detentiva ou restritiva), sendo que este trabalho ficará restrito à pena de multa. A pena de multa, também conhecida como pena pecuniária, é uma sanção penal (não é tributo), consistente na imposição ao condenado da obrigação de pagar ao fundo penitenciário determinada quantia em dinheiro, calculada na forma de dias-multa, atingindo o patrimônio do condenado.[1] A pena de multa, na lei penal, pode ser prevista como punição única, a exemplo do que ocorre na Lei de Contravenções Penais…

Acadepol Location: Florianopolis - SC LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, no Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Segurança Pública, Universidade do Sul de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS(SC), NOVEMBRO DE 2000 LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada…

Estamos amargando uma situação insustentável, do qual o número de presos é muito maior do que o de vagas. Segundo o relatório emitido pelo ministério da justiça em 2012, existem mais de 548 mil presos para 310.687 vagas. As falhas do sistema penitenciário são condições de segurança, higiene, superpopulação, a morosidade dos processos. Hoje o Estado além do presídio convencional, oferece os presídios de segurança máxima – para separar os presos de acordo com a natureza do delito,…

............................................. 31 Brasil ..................................................................................... 32 Acompanhamento por Regime – 2003/2009................................. 33 Presos no Sistema Penitenciário – 2003/2009 .............................. 34 Presos na Secretaria de Segurança – 2003/2009........................... 37 Evolução Presos (Masculino e Feminino) – 2005/2009.................... 40 Tipificação - Masculino.....................

...............................7 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo esclarecer qual a finalidade e a função do Estado com relação ao Sistema Penitenciário Brasileiro, uma vez que a Lei de Execução Penal em seus artigos traz garantido todos os direitos e deveres do apenado até que cumpra a reprimenda. O Estado, por ser detentor da soberania, deve garantir a efetiva ressocialização do…

POLOENSINO DECISIVO CURSOS TURMA GESTÃO PÚBLICA/GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA/GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- POLO-JUÍNA- MT SISTEMA PENITENCIÁRIO UMA CHANCE DE RESSOCIALIZAÇÃO MARCIA ELISÂNGELA PRATES DA SILVA FARESIN JUÍNA-MT 2014 O SISTEMA PENITENCIÁRIO UMA CHANCE DE RESSOCIALIZAÇÃO AUTORA: MARCIA ELISÂNGELA PRATES DA SILVA FARESIN

Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes Programa de Pós-Graduação em Psicologia AGENTE PENITENCIÁRIO: TRABALHO NO CÁRCERE Márcia Maria dos Santos Natal 2010 Márcia Maria dos Santos AGENTE PENITENCIÁRIO: TRABALHO NO CÁRCERE Dissertação elaborada sob orientação do Profº. Drº. João Carlos Alchieri e apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como…