Penas Hamurabi

Estado e o Rei As penas impostas na época pareciam fora de proporção e na pratica os juízes relutavam para proferir as sentenças durante a Inquisição. A Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) e era dirigida pela Igreja Católica Romana. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrinas (conjunto de leis) desta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANDERSON PEREIRA CÓDIGO DE HAMURABI Cariacica 2011 Leia Alguns trechos do Código de Hamurabi e responda as questões. . “Se um homem roubou o tesouro de Deus ou do Palácio, este homem será morto, e aquele que recebeu o objeto roubado pela sua mão será morto”. “Se um homem roubou seja um boi, carneiro, asno, porco, ou uma barca, se for propriedades de um Deus, de um Palácio, ele dará até

capacidade de punir, garantindo a prevalência de sua ordem e conseqüente continuidade.A pena, originariamente era a legitimação da vingança indistinta, aplicada sem qualquer observância quanto à culpabilidade nem quanto à proporcionalidade entre a ofensa e a reparação, distinções imprescindíveis à idéia de justiça. Nos tempos primitivos, fortemente marcados pelo misticismo, a única sanção do ilícito era a pena – a vingança; tudo resolvia-se em termos de vingança, prevalecendo a força…

penal, reponsabilidade civil e direito a família. O código de Hamurabi foi descoberto na Pérsia em 1901, promulgada aproximadamente em 1.634 a.C. composto por 282 artigos, num total de 3.600 linhas de texto, em aspectos sociais da Babilônia, ampliação de normas antecedentes, transcrição de casos concretos e alguns temas versados no código. As normas do código de Hamurabi sobre a organização da sociedade é divindade em estratificação social:…

1 1 CÓDIGO DE HAMURABI 2 2 LEIS SOBRE A FAMILIA 3 2.1 Casamento e Família 3 2.2 Artigo Sobre Propriedade 4 2.3 Sucessão 4 2.4 Contratos 5 3 ÍNDIA ANTIGA E O CÓDIGO DE MANU 7 3.1 Casamento e Família 7 3.2 Contratos 8 3.3 Sucessão 9 4 A CIVILIZAÇÃO HEBRÁICA 10 4.1 As Leis Hebraicas 10 4.2 Família e Casamento 11 4.3 Leis A Cerca das Propriedades 11 4.4 As Leis a cerca dos contratos 12 4.5 Sucessão 13 5. COMPARAÇÃO ENTRE OS CÓDIGO DE HAMURABI…

complexa e pouco conhecida, tendo como “ponto alto” a época de Hamurabi. Não se pode dizer que este rei da Babilônia elaborou um Código, na acepção atual da palavra porque não há qualquer sistematização mais se assemelhando a julgamentos, ensinamentos indicando o caminho para os juízes. Provavelmente escrito entre 1694 antes de Cristo compreende 282 artigos, encontrados em tabuinhas de argila (portáteis). Em tese foi ditado a Hamurabi pelo deus Sol “ Samas” : as leis têm origem…

Direito Babilônico com o Código de Hamurabi e o Direito Hebraico com o Pentateuco ou, para os judeus Torá (Lei de Moisés). 1. DIREITO BABILÔNICO O Direito Babilônico nasceu com a codificação do Rei Hamurabi, o sexto rei da dinastia babilônica. A dinastia de Hamurabi, que durou de 1792 e 1750 a.C., foi de grande importância para uma nova visão política e social, modificando significativamente o modo de resolução de conflitos à época. Hamurabi desenvolveu sua…

Direito Babilônico ( O código de Hamurábi ) O código de Hamurábi foi à lei, mas antiga escrita, que o homem já criou. A importância desse código reside ao fato deter sido o primeiro código escrito a reunir as leis que até então eram passadas de geração para geração através apenas da fala. Hamurábi foi o sexto rei da Suméria atual Iraque, governou então o primeiro império babilônico em cerca de 1792 antes de Cristo. Seu nome conforme o costume da época elogiava uma divindade…

boca. A Babilônia e o código de Hamurabi . Entre os diversos reis que empreenderam a formação dessa estrutura política sólida e centralizada, destacamos o papel desempenhado por Hamurábi, monarca que comandou a Babilônia entre os séculos XVIII e XVII a.C. Muitas vezes, esse tipo de costume abria espaço para diversas contendas e modificações que poderiam ameaçar a estabilidade necessária a um regime controlado por um único indivíduo. Por isso, o rei Hamurábi ordenou a criação…

jurisprudência. As leis penais dos sumérios foram as mais clementes da Mesopotâmia antiga. No Código do Ur-Nammu encontramos a substituição da lei do talião por dispositivos mais humanos, que aplicavam multas em vez de penas corporais. Igualmente o Código do Eshnunna apresenta-nos um sistema de penas baseado, sobretudo no principio da indenização legal, isto é, o autor de uma infração deveria indenizar a vítima ou seus substitutos legais. O "código" mais antigo, até hoje conhecido, é o…