Penal Um Investigador Da Polícia Civil Um Cabo Da Pm E Do

III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica alterado, em parte, o anexo único do Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, conforme segue: Onde se lê: ÓRGÃO SINFRA SEFAZ PGE SEFAZ FONTE 242 106 240 240 % 1,20% 1,33% 0,45% 12,47% AGE CASA CIVIL CASA MILITAR EMPAER INTERMAT SAD SECOM SEDER ÓRGÃO SINFRA FUNGEFAZ FUNJUS FUNGEFAZ FONTE 100 106 240 240 % 1,20% 1,33% 0,45% 12,47% SEDTUR SEEL SEPLAN SETECS METAMAT AGER MT FOMENTO SINFRA Subtotal Fonte do Tesouro ÓRGÃO FONTE 100 100…

ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da UFPB e integra a Comissão da Verdade de João Pessoa. o presente livro é uma contribuição ao debate sobre os 50 anos da instalação da ditadura civil-militar de 1964 no Brasil. Mais especificamente, trata da repercussão desta ditadura no estado da Paraíba, com a repressão que então se instalou desarticulando um cenário de mobilização social democrática, atingindo diversos atores…

Sociedade Capitalista.......................................................................... 16 2.1 2.2 2.3 2.4 A mídia e a arena global............................................................................................. Estado, sociedade civil e a contemporaneidade.......................................................... Dominação e hegemonia............................................................................................. Pequenas…

Brasil Laura Graziela Figueiredo Fernandes Gomes O Brasil no campo de futebol: estudos antropológicos sobre os significados do futebol brasileiro Simoni Lahud Guedes Modernidade e tradição: construção da identidade social dos pescadores de Arraial do Cabo (RJ) Rosyan Campos de Caldas Britto 18. As redes do suor – a reprodução social dos trabalhadores da pesca em Jurujuba Luiz Fernando Dias Duarte 19. Escritos exumados – 2: dimensões do conhecimento antropológico L. de Castro Faria 20.…

modificações ou continuidades para a festa. No segundo capítulo houve a busca por uma análise política dos fatos, procurando abordar a participação direta dos Poderes Executivo e Legislativo em relação ao tríduo de Momo, dando enfoque às relações entre civis e militares. Por fim, o terceiro capítulo busca contemplar a utilização de memórias, tanto de participantes das festividades, como de militares importantes para o período, de forma a analisar os caminhos percorridos em busca da…

Correspondência de Jayme Alves de Castro: um olhar sobre o Estado Novo Carmem Schiavon ......................................................................... 69 Terrorismo de Estado e ação de polícia política: a atuação do Departamento de Ordem Política e Social do RGS durante a ditadura civil-militar brasileira Caroline Silveira Bauer .................................................................. 75 Cilon Cunha Brum: um menino de São Sepé Deusa Maria de Sousa…

les Sans-Abri IDS – Instituto de Desenvolvimento Social IDT – Instituto para a Droga e a Toxicodependência INE – Instituto Nacional de Estatística IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social ISS – Instituto de Segurança Social PSP – Polícia de Segurança Pública RMG – Rendimento Mínimo Garantido RSI – Rendimento Social de Inserção SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 15 Introdução O presente texto, no âmbito do doutoramento em educação, tem por…

to prevent the birth of the messiah, he said. The late FBI director J. Edgar Hoover worked to prevent the “rise of a Black messiah” who could galvanize the Black nationalist movement in the 1960s and 1970s, but all Black organizations, including civil rights groups, were infiltrated and targeted for government surveillance. “In the modern Rome, America, they have always feared that somebody would rise from among us and unify Black people should they go to war with a foreign government…

.........................................129 DE BACHAREL A EDUCADOR: PERSPECTIVAS PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO DO DOCENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: DIREITO Lauren Pons da Silva Possobon...............................................147 ABOLICIONISMO PENAL – O PENSAMENTO DE LOUK HULSMAN Luciana Chemim....................................................................174 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 7 CARL SCHMITT CONTRA HANS KELSEN: POR UMA DEFESA DO

de LO. Internacionalistas (Flávia Piovesan, Antonio Cançado Trindade) defendem dupla hierarquia. Com base na CF: 5º, par. 2º, dizem que, quando Brasil internaliza TIDH, esse merece status de norma constitucional. Questão trazida com caso da prisão civil de depositário infiel: Convenção de San José prevaleceria sobre previsão de prisão para depositário infiel. Apesar de alguma aplicação por juízes, STF continuou com seu entendimento. EC45/04: acrescentou par. 3º ao art. 5º, dizendo que…