Penal 7

– Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-17411-5 Marcão, Renato Execução penal. / Renato Marcão. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção saberes do direito ; 9) 1. Direito penal. – Brasil I. Título. II. Série Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Execução penal 345.81 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago…

Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Luciano, caminhando pelas ruas da cidade, deparou-se com Tânia na parada de ônibus. Percebendo a distração de Tânia, que estava no celular, Luciano resolveu subtrair, empregando violência e grave ameaça, os seus pertences, incluindo o telefone.

Elemento subjetivo (Tipo subjetivo) 6. Consumação 7. Tentativa 8. Condutas equiparadas (art. 289, § 1º) 9. Forma privilegiada (art. 289, § 2º) 10. Formas qualificadas (art. 289, §§ 3º e 4º) 11. Ação penal TEMA 2 – Art. 291 (petrechos para falsificação de moeda) 1. Objeto jurídico 2. Sujeito ativo 3. Sujeito passivo 4. Núcleo do tipo (tipo objetivo) 5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo) 6. Consumação 7. Tentativa 8. Ação penal TEMA 3 – Art. 302 (falsidade de…

DIREITO SEMESTRE: 2015/1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I CURSO: PROF. ESP. ANTÔNIO CARLOS RACTZ JR., DELEGADO DE POLÍCIA. antonioractz@hotmail.com BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo Penal esquematizado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009. BONFIM, Edilson Mougenot. Reforma do Código de Processo Penal: comentários à Lei n.º 12.403, de 4 de maio de 2011: prisão preventiva, medidas cautelares, liberdade provisória e fiança. São Paulo:…

MANUAL DE DIREITO PENAL GUILHERME DE SOUZA NUCCI, 8. Ed. ESTRUTURA DA OBRA APRESENTAÇÃO À 8.ª EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 7.ª EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 6.ª EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 5.ª EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 4.ª EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 3.ª EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 2.ª EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 1.ª EDIÇÃO PARTE GERAL Capítulo I DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA 1.Conceito de direito penal 2.Direito penal objetivo e direito penal subjetivo 3.Política criminal 4.Criminologia 5.Bem jurídico

provas ilícitas no processo. http://www.slideshare.net/MariaJoanaAvellar/prova-ilcita-e-princpio-da-proporcionalidade-no-processo 1. A admissibilidade da prova ilícita no processo constitui um dos debates maisconturbados do Direito Processual Penal moderno, implicando váriosdesdobramentos; o presente estudo é resultado de pesquisa realizada na doutrina ejurisprudência acerca da vedação constitucional à utilização da prova ilícita noprocesso, que se mostra, num primeiro momento,…

..................... 6 4 JUSTIFICATIVA.............................................................................................. 7 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ........................................................................... 8 6 METODOLOGIA ............................................................................................. 20 7 CRONOGRAMA ............................................................................................. 21 REFERÊNCIAS ..............

TRIÂNGULO POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL: (in)constitucionalidade UBERLÂNDIA – MG 2015 SUMÁRIO 1. Tema; 2. Problematização; 3. Hipóteses e variáveis; 4. Objetivos; 5. Justificativa; 6. Metodologia de pesquisa; 7. Planejamento de ações; 8. Cronograma; 9. Referências Bibliográficas. 1. TEMA A presente pesquisa tem por objetivo dissertar sobre a polêmica em âmbito social e jurídico que o porte de drogas para uso pessoal gerou…

DPM066 Nome ESTUDOS DA ORDEM INTERNACIONAL Período Pré - Requisito 8 DPM034 Carga Hor. 45 Período Pré - Requisito 1 1 1 1 2 2 DPR051 2 3 DPM052 3 5 CSO001 7 DPF013 FIL027 7 FIL027 Carga Hor. 60 60 60 60 60 60 60 45 60 45 30 1.1 - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS Ord. 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Código CSO035 DPM046 DPR074 FIL027 CSO001 DPR052 ECO034 DPM047 FIL012 DPR057 DPF026 Nome POLÍTICA I DIREITO CONSTITUCIONAL I …

do CPP .................................................... 7 Instrução criminal – art. 518 do CPP ........................................................ 7 Considerações finais................................................................................. 7 Referências bibliográficas ........................................................................ 7 INTRODUÇÃO O Código de Processo Penal reserva um capítulo à disciplinar o processo e…