Peça Prático Profissional De Direito Constitucional Manda

DIREITO EMPRESARIAL I Prof. Rodrigo Bibliografia: - Código Civil e legislações esparsas - Curso de Direito Comercial/Empresarial (Fran Martins/Jorge Lobo; Fabio Ulhôa Coelho; Marcelo Bertold; Ricardo Negrão; Alfredo de Assis Goncalves Neto; Marlon Tomazzetti) Cronograma: - Trabalho 18/10/12 – 10 pontos - Prova I 25/10/12 – 25 pontos - Trabalho 22/11/12 – 10 pontos - Prova II 26/11/12 – 25 pontos - Segunda Chamada 03/12/12 - Prova Final – 30 pontos Pessoas Jurídicas de…

Pode salvar um processo Responsabilidade Civil – é ESPÉCIE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Ex: RESPONSABILIDADE JURÍDICA Note um detalhe: - não há um modulo de responsabilidade penal e administrativa que é estudado a parte, mas para o direito civil sim há um módulo especifico. Estudávamos a responsabilidade civil assim: estuda responsabilidade - contratual - extracontratual -objetiva -subjetiva Essa pergunta no mestrado foi se essa divisão significaria ou se ela…

causas, essência e efeitos da matéria examinada. A perícia é um instrumento especial de constatação, prova ou demonstração, cientifica ou técnica, da veracidade de situações, coisas ou fatos. A definição clássica, que o é mais do ponto de vista do Direito, não conclui por um conceito de perícia, mas, sim, enfoca mais o ponto de vista de quem a utiliza, o usuário do trabalho pericial, ou seja, o que aquele do instrumento pericial, ou, ainda, mais precisamente, do utilitarismo da…

Janeiro, 07/02/12. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - I Exercícios; Datados e assinados – 0,5 Será exigido de dois casos: Jurisprudência e Doutrina. OBS: Os exercícios não serão corrigidos. BIBLIOGRAFIA; Lições de Direito Processual – I Autor: Alexandre Freitas Câmara. Curso de Processo Civil Autor: Humberto Teodoro Junior. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. Autor: Vicente Greco Filho. Curso Avançado de Direito Processual Civil. Autor: Luiz Wanpier. Resumo de Direito…

Instituições de Direito Público e Privado UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA Reitor Prof. MSc. Pe. José Romualdo Desgaperi Pró-Reitor de Graduação Prof. MSc. José Leão Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Dr. Pe. Geraldo Caliman Pró Reitor de Extensão Prof. Dr. Luiz Síveres UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA VIRTUAL Diretor Geral Prof. Dr. Francisco Villa Ulhôa Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

Aula 1- 29/01/13 Diretrizes Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova.…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivos Ementa Institutos fundamentais da área do direito tributário. O direito financeiro – delimitação da matéria. O direito tributário – delimitação da matéria. A competência tributária: modalidade de competência. Limitações genéricas e específicas. Classificação dos tributos. Obrigação tributária.Crédito tributário.Extinção do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Processo tributário. Processo tributário administrativo

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

atingiu a sua finalidade. Citação – está previsto no art. 351, CPP. Em primeiro lugar a citação tem origem em um principio constitucional, qual é o principio constitucional que origina o ato de citação? Principio da ampla defesa e do contraditório. Porque? Porque através da citação que vc está chamando o réu para se defender dentro do processo. Então a base, o fundamento constitucional é o principio do contraditório e da ampla defesa. Porque contraditório? Porque vc está dando ciência…