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aia na ino ze Bu s sé 5 Caracterização do Empreendimento ADA - Área Diretamente Afetada Quadras Al o en u Pa o lin ela ev Cl a Pc R Av Pte R nd io so Cn Pc aJ úlio Br Al an Br co s bia Né Pca da L uz de te es Pr et Gl s ra Pi e Al R He ci c lve tia R Mauá ên Ifig a d ra Rio an Br R co R Brg 66 ¬ « 58 ¬ « iun Tr do es 74 ¬ « 83 ¬ « An aC int ra 57 ¬ « R …

princípios adicionais, todos interdependentes e a reforçarem-se mutuamente, sendo considerados importantes em iguais proporções, os aspectos: a) econômicos; b) ambientais; e c) sociais (HAWKEN et al., 1999). Essas considerações são de extrema importância, posto que a interação do homem com o meio ambiente, quer seja ela de forma harmônica ou não, provoca sérias mudanças em nível global. A busca do crescimento econômico protegendo o meio ambiente - o ecodesenvolvimento - visando assegurar…

....................... ........... FISCALIZAÇÃO DE PORTOS ................................................................................................................................................................... FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS ........................................................................... ................................................... FISCALIZAÇÃO DE RODOVIARIA ...................................................................................

produto econômico (PIB), as contribuições dos países em desenvolvimento são bem mais modestas. O assunto é complexo, os desafios enormes, mas vale a pena discutir algumas barreiras e, especialmente, oportunidades que uma transição energética para combustíveis renováveis e tecnologias mais limpas e eficientes podem oferecer a países em desenvolvimento, como o Brasil, a China e a Índia que são os potenciais responsáveis a aumentar as emissões de GEE. O Brasil é um caso interessante…

ordem técnica, econômica, social ou política, que visam a determinado objetivo, do qual derivam as ações a serem empreendidas e os projetos técnicos que conduzirão à execução das obras ou serviços técnicos dele advindos; Plano de Controle Ambiental (PCA) – documento que norteia os programas e ações mitigadoras de projetos executivos para minimização de impactos ambientais avaliados pelo EIA/RIMA de acordo com a legislação; Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável…

de trabalho, visando a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, bem como a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Aplicação Este Programa de Prevenção de Riscos de Acidentes, PPRA, se propõe a abranger todos os postos e locais de trabalho que apresentem ou venham a apresentar riscos físicos ambientais. Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos de Acidentes (PPRA). Este Programa de Prevenção de Risco de Acidentes, PPRA, tem a pretensão de…

ordem técnica, econômica, social ou política, que visam a determinado objetivo, do qual derivam as ações a serem empreendidas e os projetos técnicos que conduzirão à execução das obras ou serviços técnicos dele advindos; Plano de Controle Ambiental (PCA) – documento que norteia os programas e ações mitigadoras de projetos executivos para minimização de impactos ambientais avaliados pelo EIA/RIMA de acordo com a legislação; Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável…

Meio Ambiente) para todos os empreendimentos de grande impacto na área urbana, avaliando sua adequação aos dispositivos desta Lei; e j) exigir a elaboração de Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Relatório de Controle Ambiental (RCA), Projeto de Controle Ambiental (PCA) ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para todos os empreendimentos que causem impacto ambiental, avaliando sua adequação aos dispositivos desta Lei. II – Conservar os espaços naturais e construídos considerados…

.................................................................. 1015 Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, págs. 224-225 Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 273/00, que estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. Resolução nº 317, de 04/12/2002 ..........................................................................146 Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 224 Regulamenta…

compreende os espaços e instalações destinados à administração pública e às atividades de educação, cultura, saúde, assistência social, religião e lazer, se subdividindo em: a) atendimento local: asilos, creches, associações, postos de saúde, escolas, correios, postos policiais, postos telefônicos e similares ; IV. b) atendimento geral: atividades não previstas na alínea anterior, com especial atenção na sua implantação quanto aos aspectos da segurança de seus usuários, exceto…