Pca Plano De Controle Ambiental

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL por: Colunista Portal O que é Avaliação de Impacto Ambiental -AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental -AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à…

Plano de Controle Ambiental – PCA REQUERENTE: JN MÁRMORE LTDA SUBSTÂNCIA: BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE BEGE BAHIA MUNICÍPIO: OUROLÂNDIA /BAHIA NOVEMBRO/2014 INFORMAÇÕES GERAIS REGISTRO DE LICENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO RAZÃO SOCIAL: JN MÁRMORE LTDA NOME FANTASIA: JN MÁRMORE CNPJ Nº: 01.122.292/0001-06 ENDEREÇO: Avenida Agostinho Estevão Neto s/n – Barragem - Ourolândia/BA CEP: 44.718-000 TELEFONE: (74) 3681-2242

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. ORGÃOS DE RESPONSABILIDADE: SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente); Ibama Órgãos Estaduais de Meio Ambiente; As principais diretrizes: Lei 6.938/81;…

estavam expostos a um alto elevado ruído superiores a 84 dB. Segundo as normas regulamentadoras da NR-15 em anexo I, estabelece os limites de tolerância para os trabalhadores expostos ao ruído. E em NR-7 anexo II, é obrigatória a elaboração de um plano de controle médico na saúde ocupacional (PCMSO). Onde que o objetivo é preservar a saúde do trabalhador. Em anexo II, estabelece a diretriz de parâmetro mínimo para avaliação e acompanhamento de audição dos trabalhadores expostos a níveis…

Plano Urbanístico Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I - Leste-Oeste / Vale do Arrudas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Outubro 2013 Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I - Leste-Oeste / Vale do Arrudas Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I - Leste-Oeste / Vale do Arrudas Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Desenvolvimento Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento

Tipos de licença Licença Ambiental Simplificada (LS): O órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de baixo impacto ambiental que se enquadrem nas Classes “S” e “I” em instruções normativas do órgão competente. O prazo de validade da Licença Simplificada (LS) será

GESTÃO AMBIENTAL Professor: Niterói, 24 de Abril de 2015. Introdução Alfa 2 Ambiental é uma empresa de consultoria e engenharia ambiental que realiza projetos e da treinamento em todo o território nacional, com o compromisso de promover o melhor para o cliente e para o meio ambiente, fornecendo orientação para o cumprimento da legislação ambiental, em busca de promover o desenvolvimento sustentável, atuando junto aos órgãos ambientais competentes para regularizar a situação…

Portaria nº 231, D.O.U. 07/08/1998) Cessão e transferência de direitos minerários Requerimento de Licença Prévia junto ao órgão ambiental competente (LP) - sem o RCA Requerimento de Licença de Instalação junto ao órgão ambiental competente (LI) sem o PCA Requerimento de Licença de Operação junto ao órgão ambiental competente (LO) Requerimento de renovação da Licença Ambiental Requerimento de Anuência Prévia para perfuração de poço tubular (DRH) Valor mínimo (R$) 800,00…

trabalho tem levado a uma preocupação constante e cada vez maior dos setores responsáveis pela preservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores. O Programa de Conservação Auditiva – PCA visa principalmente à prevenção ou estabilização das perdas auditivas ocupacionais, além disso, o PCA é composto por uma equipe com vários profissionais, pois são necessárias medidas de engenharia, fonoaudióloga, treinamento e administração. Leis NR - 7 Estabelece diretrizes…

Introdução – licenciamento ambiental Todo empreendimento considerado potencialmente causador de impacto ambiental, deve obrigatoriamente passar por um processo de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é dividido em etapas. Cada uma destas etapas tem como finalidade a emissão de licenças que permitiram a instalação e operação do empreendimento em uma área. O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização,…