Pauta Aduaneira

é um tipo de integração econômica em que os países membros abolem as barreiras alfandegárias e comerciais entre si, suprimindo os impostos sobre as importações de bens provenientes dos países parceiros. Contudo, cada país mantém a sua própria pauta aduaneira e as suas políticas comerciais para com terceiros países. Neste relatório a seguir mostraremos um pouco sobre “As Zonas de Livre Comércio da América do Sul”, que são: Comunidade Andina de Nações, Mercosul e Unasul.

de, diretamente servir de instrumento para o crime organizado e suas diversas ramificações entre elas, o tráfico e o terrorismo. Para estancar este índice, para que um indicador não alavanque o outro, se faz necessário estabelecer uma política aduaneira rígida e ativa, que compreenda a vigilância e repressão, controles preventivos, intensas fiscalização em zonas primárias e secundárias, além de ações pós-despacho. Surge, então, a figura do controle aduaneiro, de responsabilidade da…

Tariffs and Trade ” (significado em português: Acordo Geral de Tarifas e (Comércio), referente a uma série de acordos de comércio internacional destinados a promover a redução de obstáculos às trocas entre as nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros signatários do acordo. Sua sede, até sua substituição pela OMC (Organização Mundial do Comércio), em 1995,localizava-se em Genebra, na Suíça, dividindo-se em certos órgãos intercomunicáveis, sendo os principais o…

estreitam as relações comerciais entre si, sem que tenha sido estabelecido qualquer acordo escrito entre as partes. Formas de integração económica Sistema de preferências aduaneiras: corresponde à forma mais simples de integração económica, em que dois ou mais países concedem apenas entre si um conjunto de vantagens aduaneiras, que não são extensíveis a países terceiros. (Commonwealth) Zona de Comércio Livre: trata-se de um acordo em que os países membros decidem eliminar…

BlocoS econômicoS Blocos Econômicos são reuniões de países que têm como objetivo a integração econômica e/ou social. Podem ser classificados em cinco categorias distintas: Áreas ou Zonas de Livre Comércio Uniões Aduaneiras Mercados Comuns União Economica Integração total Essa classificação remete às diversas etapas do desenvolvimento dos blocos econômicos que, em sua origem, pode ser associada ao estabelecimento da Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) pela…

Durante a vigência do GATT, foram realizadas, no total, oito Rodadas de negociações: Genebra (1947), Annecy (1949), Torquay (1950), Genebra (1955) e Dillon (1960), que trataram da adesão de outros países, assim como, concessões tarifárias e reduções aduaneiras. Uma das exigências fundamentais do período da Guerra Fria foi a reorganização econômica do mundo ocidental, que havia sido abalado pelos anos de conflito com o nazi-facismo. Sob a liderança dos EUA, os países industrializados de…

OS BLOCOS ECONÔMICOS OMC A Conferência de Bretton Woods, que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, levou em pauta diversas questões, entre elas a necessidade de estabelecer novas regras para o comércio internacional. Foram criados vários acordos provisórios entre os anos de 1948 e 1995, até que, em 1995, criou - se em Genebra (Suíça), a OMC (Organização Mundial do Comércio), que regulamenta as relações comerciais multilaterais entre os países. “A OMC (...) tem como principais…

queda/redução das barreiras não-tarifárias, que haviam sido adotadas como forma de proteção das indústrias domésticas em diversos países. O contexto político econômico superveniente à rodada de Tóquio leva à discussão acerca da inclusão de novos assuntos na pauta do GATT e, até mesmo, a sua reformulação. Dentre os temas, estavam a propriedade intelectual e a liberalização do comércio de serviços, visando o avanço dos mercados e, países em desenvolvimento. Cabe ressaltar que tais…

produção comunitária de um produto importado é nula ou insuficiente. A este nível a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) disponibiliza a Pauta de Serviço, um instrumento que fornece todas as informações relativas à tributação das mercadorias importadas de países terceiros. A Pauta de Serviço contém medidas de política comercial comum, nomeadamente restrições quantitativas, direitos aduaneiros, direitos anti-dumping, suspensões e contingentes…

estreitam as relações comerciais entre si, sem que tenha sido estabelecido qualquer acordo escrito entre as partes. Formas de integração económica Sistema de preferências aduaneiras: corresponde à forma mais simples de integração económica, em que dois ou mais países concedem apenas entre si um conjunto de vantagens aduaneiras, que não são extensíveis a países terceiros. (Commonwealth) Zona de Comércio Livre: trata-se de um acordo em que os países membros decidem eliminar…